PGR recomenda devolução de passaportes a advogado e ex-assessor de Bolsonaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a devolução de bens e passaportes de indiciados no caso de tentativa de golpe.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se nesta segunda-feira, 10, a favor da devolução dos passaportes e bens apreendidos do advogado Amauri Feres Saad e do ex-assessor da Presidência Tércio Arnaud Tomaz. A decisão final, no entanto, será tomada pelo relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes.
Ambos foram indiciados pela Polícia Federal (PF) no inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado, mas não foram incluídos na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo Gonet, os itens apreendidos já foram periciados e não têm mais relevância para a investigação.
O pedido de devolução dos passaportes e bens, assim como a extinção das medidas cautelares, foi feito pelas defesas dos indiciados. Desde janeiro do ano passado, Saad e Tomaz estão proibidos de manter contato com outros investigados e de deixar o país, o que resultou na apreensão de seus passaportes.
Amauri Feres Saad foi identificado pela PF como um dos responsáveis pela elaboração de uma minuta golpista. O relatório final da investigação indica que ele teria trabalhado no documento em conjunto com Filipe Martins, também ex-assessor da Presidência, e o padre José Eduardo de Oliveira.
Tércio Arnaud Tomaz, por sua vez, é acusado de fazer parte do chamado “gabinete do ódio”, onde teria editado e disseminado vídeos que questionavam a legitimidade das urnas eletrônicas e do processo eleitoral brasileiro. De acordo com a PF, ele enviou vídeos ao tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência.
Além de Saad e Tomaz, outras oito pessoas indiciadas pela PF também não foram denunciadas pela PGR, incluindo o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.
A decisão sobre a devolução dos passaportes e bens dos indiciados é aguardada com expectativa, uma vez que pode impactar o andamento do inquérito e as medidas cautelares impostas até o momento.
Veja também: