Caixa libera abono salarial do PIS-Pasep para trabalhadores nascidos em fevereiro
A partir de 17 de março, 1,7 milhão de trabalhadores poderão sacar o benefício.
Nesta segunda-feira, 17 de março, será iniciada a liberação do pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para os trabalhadores nascidos em fevereiro. O montante disponível para saque é de aproximadamente R$ 2 bilhões, destinado a cerca de 1,7 milhão de pessoas que recebem até dois salários mínimos.
Os pagamentos são realizados pela Caixa Econômica Federal para os trabalhadores da iniciativa privada e pelo Banco do Brasil para os servidores públicos. Aqueles que possuem conta na Caixa terão o crédito automático, enquanto os que não são clientes devem se dirigir a uma agência para efetuar o saque.
O abono salarial é um benefício anual, cujo valor pode chegar até um salário mínimo, equivalente a R$ 1.518. O montante a ser recebido depende do número de meses trabalhados no ano-base, 2023. Por exemplo, quem trabalhou por seis meses terá direito a 6/12 do valor do salário mínimo.
Para ter acesso ao benefício, o trabalhador deve ter recebido até dois salários mínimos no ano-base e ter trabalhado formalmente por, pelo menos, 30 dias. Além disso, é necessário estar inscrito no PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos, e que o empregador tenha informado corretamente os dados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial.
Os pagamentos seguem um cronograma baseado no mês de nascimento do trabalhador, com o calendário de liberações se estendendo até 15 de agosto de 2025. Neste ano, está previsto que R$ 30,7 bilhões sejam pagos a 25,8 milhões de trabalhadores em todo o Brasil.
Para consultar a elegibilidade ao abono salarial, os trabalhadores podem acessar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Após logar com suas credenciais do portal Gov.br, é possível verificar a situação no banner do topo da página. Outra opção de consulta é através do Alô Trabalho, pelo número 158, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Os pagamentos do abono salarial serão realizados em seis lotes, conforme o mês de nascimento do trabalhador. O primeiro lote começou a ser liberado em 17 de fevereiro, e os saques devem ser concluídos até 29 de dezembro de 2025. Após essa data, será necessário aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho para realizar o saque.
O PIS é destinado aos trabalhadores da iniciativa privada, enquanto o Pasep é voltado para servidores públicos e militares. A quantia a ser recebida é proporcional ao tempo de serviço, com cada mês trabalhado equivalendo a R$ 126,50. Assim, quem trabalhou todos os 12 meses do ano-calendário receberá o valor integral do abono.
Os trabalhadores da iniciativa privada que possuem conta na Caixa receberão o crédito automaticamente, enquanto os demais beneficiários terão acesso ao valor por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível abrir uma conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas ou agências.
O pagamento do Pasep ocorre via crédito em conta para os correntistas do Banco do Brasil. Aqueles que não são clientes podem transferir os valores via TED ou realizar o saque diretamente nas agências, apresentando um documento oficial de identidade.
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