Câmaras definem presidências das comissões permanentes; PL é o destaque
Com cinco comissões, o PL de Jair Bolsonaro se destaca na escolha das lideranças
BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados definiu na terça-feira, 18, os partidos que irão comandar as 30 comissões permanentes da Casa. O Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi o grande vencedor ao conquistar a presidência de cinco comissões, mais que qualquer outra sigla, e teve a prioridade na escolha das duas mais relevantes.
Conforme antecipado, o PL optou pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (Creden) e pela Comissão de Saúde. Além dessas, o partido também ficou com as comissões de Agricultura, Segurança Pública e Turismo.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), planejava indicar o deputado Eduardo Bolsonaro (SP) para presidir a Creden. Contudo, Eduardo se licenciou temporariamente do cargo nesta terça-feira, o que pode levar o PL a indicar outro nome, possivelmente o deputado Filipe Barros (PR).
A Comissão de Saúde, uma das mais influentes, gerencia as emendas de comissão e, em 2024, teve um orçamento de R$ 4,5 bilhões. A escolha de seus líderes é crucial para o direcionamento das políticas de saúde no país.
De acordo com o acordo firmado pelo ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e mantido pelo atual presidente, Hugo Motta (Republicanos-PB), o União Brasil assumirá a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa, responsável por emitir pareceres finais sobre projetos de lei e propostas de emenda à Constituição.
A Federação Brasil da Esperança, que inclui o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além do PCdoB e do PV, ficou com quatro comissões, incluindo as de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, Direitos Humanos e Cultura.
As escolhas das comissões foram feitas com base na proporção de cada partido na Câmara. O PL, que conta com 92 deputados, teve o direito de escolher o maior número de opções, enquanto partidos menores, como PSOL, PRD, Avante e Solidariedade, ficaram com apenas uma comissão, geralmente as menos relevantes.
As comissões permanentes da Câmara são essenciais para o funcionamento legislativo, pois são responsáveis por debater, votar e emitir pareceres sobre as propostas. Elas também exercem um papel fiscalizador sobre as ações do Poder Executivo.
O líder do Governo, deputado José Guimarães (PT-CE), elogiou o acordo, ressaltando que o governo foi contemplado nas comissões de seu interesse, como a de Finanças e a de Fiscalização Financeira e Controle. Ele afirmou: “Concluímos um acordo sólido, alguns partidos cederam e construímos um bom entendimento que preserva os interesses das bancadas”.
O líder da Oposição, deputado Zucco (PL-RS), informou que até a manhã desta quarta-feira (19), todos os partidos devem indicar os nomes para presidir as comissões, uma etapa que é fundamental para o início das atividades legislativas.
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