STF decide se torna Jair Bolsonaro réu por suposto plano de golpe de Estado
Julgamento do ex-presidente e outros sete denunciados começa nesta terça-feira e pode se estender até quarta.
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25) o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete denunciados réus por suposto envolvimento em um plano de golpe de Estado, que teria como objetivo anular as eleições de 2022, nas quais Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito para seu terceiro mandato.
A Primeira Turma da Corte, composta pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux, será responsável por decidir se aceita a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O julgamento está programado para ocorrer em três sessões, com duas nesta terça-feira, a partir das 9h30 e às 14h, e uma terceira na quarta-feira, também às 9h30. Durante as audiências, as defesas dos denunciados serão ouvidas antes que o relator faça a leitura de seu relatório e vote sobre o mérito da questão.
O professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF), Gustavo Sampaio, explica que o que está sendo julgado neste momento é apenas o aceite da denúncia. “Se a denúncia for aceita, instaura-se a ação penal, onde todo o trâmite será realizado, respeitando o contraditório e a ampla defesa”, afirma.
Entre os denunciados, além de Bolsonaro, estão:
- Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Defesa;
- Alexandre Ramagem, ex-presidente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.
A denúncia da PGR, que possui 272 páginas, cita Bolsonaro 87 vezes e o acusa de liderar uma organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, entre outros crimes.
O advogado criminalista Anderson Lopes destaca que as audiências não precisam ser necessariamente realizadas pelos ministros da Primeira Turma. “O tribunal pode convocar desembargadores e juízes de outros tribunais para auxiliar na realização das audiências”, explica.
O STF também implementou um esquema de segurança reforçado para o julgamento, considerando o aumento das ameaças direcionadas aos ministros e à própria Corte. A segurança foi organizada em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.
Se o colegiado decidir aceitar a denúncia, os denunciados se tornarão réus, e a ação penal será instaurada, iniciando a fase de instrução, onde serão ouvidas testemunhas e colhidas provas.
O desfecho do julgamento poderá ter implicações significativas para o futuro político do ex-presidente e dos demais envolvidos, que enfrentam graves acusações relacionadas a um suposto plano para desestabilizar o regime democrático.
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