Bolsonaro diz não estar preocupado com julgamento no STF sobre suposto golpe
Ex-presidente se manifesta antes da análise da denúncia da PGR que pode torná-lo réu por cinco crimes
Às vésperas de uma decisão crucial do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou que não está preocupado com as acusações que enfrenta. A Primeira Turma do STF começará a analisar, nesta terça-feira (25), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que pode levar Bolsonaro e mais sete aliados a responder por cinco crimes relacionados a uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A afirmação de Bolsonaro foi feita durante uma entrevista ao podcast “Inteligência Ltda.”, na qual ele questionou a validade da delação premiada do seu ex-ajudante de ordens, Mauro Cid. O ex-presidente alegou que a gravação integral das oitivas de Cid ainda não foi disponibilizada à sua defesa.
“Na última vez que o Cid foi depor, o Ministério Público estava pronto para anular a delação e até prender o Cid. Mas se prenderem ele, não terão, já não têm no momento, menos materialidade ainda de chegar até mim. Eles querem só eu”, afirmou Bolsonaro.
O ex-presidente também comentou sobre a acusação de que a mulher, Débora Rodrigues dos Santos, teria pichado a estátua da Justiça durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Ele acredita que o STF busca condená-la com uma pena de 14 anos para que sua própria pena seja de 30 anos.
“Não tem como eu participar de uma organização criminosa armada se não tiver nenhuma arma no 8 de janeiro. Não existe essa possibilidade. Eu não tenho preocupação nenhuma do que estou sendo acusado”, disse Bolsonaro.
Os crimes imputados ao ex-presidente e aos demais denunciados incluem: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Após o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberar o processo para julgamento, o ministro Cristiano Zanin agendou três sessões para a apreciação da denúncia contra o chamado Núcleo 1 de acusados. As sessões ocorrerão nesta terça-feira, às 9h30 e às 14h, e a terceira na quarta-feira, também às 9h30.
O Núcleo 1 do processo inclui personalidades como Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), e Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha do Brasil, entre outros.
Os ministros da Primeira Turma, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, decidirão se aceitam ou não as acusações contra o Núcleo 1, que é considerado central na suposta organização criminosa.
É importante destacar que essas sessões não representam o julgamento de mérito do caso. Os ministros não determinarão se os acusados são culpados ou se devem ser presos, mas sim se há indícios mínimos para prosseguir com a denúncia. Se a denúncia for rejeitada, o caso será arquivado.
Se o colegiado entender que existem indícios suficientes, a denúncia será aceita e os acusados se tornarão réus, dando início à instrução do caso, que incluirá depoimentos dos réus e testemunhas.
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