Ministro Fux pede revisão da pena de mulher que pichou estátua do STF com batom
Luiz Fux, do STF, solicita análise mais detalhada da condenação de Dêbora Rodrigues, que vandalizou a escultura em janeiro.
Durante uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que se tornou um marco no julgamento de atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro, o ministro Luiz Fux expressou sua intenção de rever a pena imposta à cabeleireira Dêbora Rodrigues dos Santos. A mulher ganhou notoriedade após vandalizar a estátua da Justiça, localizada na Praça dos Três Poderes, utilizando batom para escrever a frase “Perdeu, Mané”.
Na semana passada, o relator do caso, Alexandre de Moraes, havia votado pela condenação de Dêbora a uma pena de 14 anos de prisão. O ato de vandalismo, que danificou uma obra de arte avaliada entre 2 e 3 milhões de reais, gerou grande repercussão na sociedade e nas esferas políticas.
O julgamento foi suspenso nesta segunda-feira, 26, após o pedido de vistas de Fux, que agora terá um prazo de 88 dias para analisar o caso antes de devolver o processo ao tribunal. O ministro justificou sua solicitação afirmando que, em algumas situações, se depara com penas que considera exacerbadas.
“Em determinadas ocasiões, eu me deparo com uma pena exacerbada. Então eu pedi vista do caso, porque eu quero analisar o contexto em que essa senhora se encontrava”, declarou Fux durante a sessão. Ele ressaltou a importância de que os juízes reflitam sobre os erros e acertos nas decisões judiciais.
O ministro também mencionou que a dosimetria da pena deve ser cuidadosamente avaliada, pois é uma responsabilidade do magistrado, que deve considerar as circunstâncias de cada caso concreto. “Debaixo da toga, bate o coração de um homem”, afirmou, enfatizando a necessidade de sensibilidade na aplicação da justiça.
Alexandre de Moraes, por sua vez, defendeu a gravidade da conduta de Dêbora, que não se limitou a uma simples pichaçã, mas incluiu atos de incitação à intervenção militar. Ele imputou à cabeleireira cinco crimes, incluindo abolição violenta do Estado democrático de Direito e associação criminosa armada, com penas que somam mais de 14 anos.
Além da pena de prisão, Moraes propôs que Dêbora seja condenada a pagar uma indenização por danos morais de 30 milhões de reais, a ser dividida entre os demais condenados. O relator destacou uma foto em que a cabeleireira aparece sorrindo e segurando um celular, demonstrando orgulho pelo ato de vandalismo.
Dêbora Rodrigues dos Santos foi presa durante a Operação Lesa Pátria, realizada pela Polícia Federal em março de 2023. Em uma carta lida durante uma audiência, ela pediu desculpas a Moraes e à nação brasileira, afirmando que não tinha consciência da importância da estátua no momento do ato. No texto, ela relatou que outra pessoa a incentivou a escrever na obra, mas pediu que ela continuasse, pois sua letra seria mais bonita.
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