Deputado Ricardo Arruda é condenado a indenizar Gleisi Hoffmann por ofensas
O parlamentar do PL-PR terá que pagar R$ 7 mil e se retratar publicamente após ofensas à ministra do PT
O deputado estadual Ricardo Arruda, do Partido Liberal (PL) no Paraná, foi condenado a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais à ministra Gleisi Hoffmann, que ocupa a Secretaria de Relações Institucionais do governo. A decisão judicial também determina que Arruda se retrate publicamente por ter se referido à ministra como “a tal da amante” em uma postagem realizada nas redes sociais em outubro de 2024. A sentença foi proferida pela juíza Tatiana Dias da Silva Medina, da 18ª Vara Cível de Brasília.
A condenação ocorre após a ministra alegar que as declarações do deputado a reduziam a um “mero objeto sexual”. Em sua defesa, Arruda argumentou que suas palavras estavam protegidas pelo direito à liberdade de expressão e que a crítica era de natureza opinativa, não misógina ou caluniosa. Ele ainda alegou que a expressão foi utilizada em tom de “ironia política”.
Na sentença, a juíza destacou que a declaração de Arruda foi “nitidamente vexatória” e “denota um total desrespeito”. Ela ressaltou que, embora Gleisi Hoffmann seja uma figura pública e esteja sujeita a críticas, isso não justifica ofensas que desqualifiquem sua dignidade como pessoa.
Além da indenização à ministra, o deputado também foi condenado a pagar R$ 7 mil ao Partido dos Trabalhadores (PT) por afirmar que “todos sabem que o crime organizado do Brasil é fechado com o PT”. A juíza considerou que Arruda divulgou intencionalmente informações cuja veracidade não estava comprovada.
A decisão judicial afirma que ao associar o PT ao crime organizado, o deputado construiu uma narrativa difamatória que pode afetar a reputação do partido perante seus eleitores e a sociedade em geral. A juíza enfatizou que a atribuição de vínculos com organizações criminosas macula a imagem de qualquer pessoa jurídica.
Ricardo Arruda deverá publicar um vídeo nas redes sociais fazendo a retratação. A sentença determina que ele esclareça que as afirmações de ligação do PT com o crime organizado e de que Gleisi é “a tal da amante” são “inverídicas”.
A ministra Gleisi Hoffmann, após a decisão, comentou que espera que a punição sirva como um alerta para aqueles que atentam contra a honra e dignidade das pessoas. A defesa do deputado, por sua vez, já manifestou a intenção de recorrer da decisão, alegando que o termo utilizado foi empregado em um contexto de ironia.
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