Receita Federal libera pagamento da malha fina do Imposto de Renda nesta segunda-feira
Cerca de 120 mil contribuintes receberão R$ 253,88 milhões, com prioridade para idosos e portadores de deficiência.
A Receita Federal anunciou que nesta segunda-feira, dia 31 de março, cerca de 120 mil contribuintes que regularizaram suas pendências com o Fisco receberão o pagamento referente ao lote da malha fina do Imposto de Renda. Ao todo, serão distribuídos R$ 253,88 milhões, que também incluem restituições de anos anteriores.
Desses valores, R$ 168,86 milhões serão destinados a contribuintes que têm prioridade no reembolso. A lista de prioridades é composta principalmente por 75.790 contribuintes que informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em suas declarações ou utilizaram a declaração pré-preenchida. Desde 2023, a inclusão da chave Pix tem garantido maior agilidade no recebimento das restituições.
Na sequência, 16.215 contribuintes com idades entre 60 e 79 anos também estão na lista de prioridade. Além deles, 4.013 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério têm direito ao recebimento antecipado. O restante dos contribuintes prioritários inclui 3.163 idosos acima de 80 anos e 2.405 pessoas com deficiência ou doenças graves.
Por outro lado, a lista é complementada por 18.453 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se enquadram nas categorias de prioridade estabelecidas pela legislação.
A consulta para verificar se o contribuinte está incluído neste lote de pagamentos está disponível desde o dia 24 de março. Para isso, os cidadãos devem acessar a página da Receita Federal na internet, clicar na aba “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, selecionar a opção “Consultar a Restituição”. Também é possível realizar a consulta pelo aplicativo da Receita Federal, disponível para tablets e smartphones.
O pagamento será realizado na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Aqueles que não estiverem na lista devem acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato de sua declaração. Se houver pendências, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Caso a restituição não seja depositada na conta informada, como em situações de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, utilizando o Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco, pelos telefones 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades).
Se a restituição não for resgatada após um ano, o contribuinte deverá solicitar o valor no Portal e-CAC. Ao acessar a plataforma, o cidadão deve navegar até o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, selecionar a opção “Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária”.
Veja também: