INSS registra mais de 1 milhão de pedidos de reembolso por descontos indevidos
Beneficiários têm até 15 dias para contestar descontos e solicitar devolução dos valores
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou, nesta quinta-feira (15), que 1.051.238 aposentados e pensionistas já solicitaram reembolso por descontos indevidos em seus benefícios. Essa informação foi atualizada até as 17h do mesmo dia, e os pedidos de devolução começaram a ser aceitos na quarta-feira (14).
De acordo com os dados, 1.069.201 beneficiários acessaram a plataforma para verificar os descontos, dos quais 17.963 reconheceram a validade dos abatimentos. Isso representa apenas 1,68% do total de consultas realizadas.
Os aposentados e pensionistas que alegam não ter autorizado os descontos podem solicitar a restituição dos valores diretamente pelo aplicativo Meu INSS ou pela central de atendimento 135. Não é necessário apresentar documentos, bastando informar que não reconhece a cobrança.
O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, enfatizou a importância de que os beneficiários não se apressarem para fazer a solicitação. “Não é uma corrida contra o tempo. Todos serão ressarcidos”, afirmou durante coletiva de imprensa.
Desde a abertura do sistema, o número de acessos ao aplicativo Meu INSS superou 23 milhões, com 4.325.884 acessos à funcionalidade específica de consulta de descontos. O governo está concentrando os atendimentos na plataforma digital e na central telefônica, com a maioria dos pedidos de reembolso sendo feitos pela internet.
As 41 entidades conveniadas ao INSS que tiveram descontos contestados foram notificadas e terão um prazo de 15 dias úteis para apresentar documentação que comprove a autorização dos beneficiários para os descontos. Caso não consigam comprovar a autorização, deverão ressarcir os valores ao INSS, que, por sua vez, fará o pagamento aos beneficiários.
O INSS também informou que a devolução dos valores descontados indevidamente será feita com base nos recursos bloqueados de associações que estão sendo investigadas. O presidente do INSS mencionou que a Justiça já autorizou o bloqueio de, pelo menos, R$ 1 bilhão.
Os beneficiários que ainda não verificaram se foram alvo de descontos indevidos podem acessar suas contas pelo aplicativo Meu INSS ou entrar em contato com a central 135. Waller Júnior assegurou que não há prazo para que os beneficiários façam essa verificação, tranquilizando os segurados sobre a possibilidade de ressarcimento.
Além disso, o governo está considerando realizar uma busca ativa para identificar todos os aposentados e pensionistas que possam ter sido afetados pelos descontos indevidos. O objetivo é garantir que ninguém fique sem a oportunidade de contestar os abatimentos realizados.
O INSS está comprometido em revisar as regras para descontos associados e garantir que os procedimentos sejam mais seguros no futuro. “Queremos que o INSS seja visto como um garantidor de direitos”, concluiu Waller Júnior.
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