Lula oficializa indicação de Carlos Brandão para o STJ após longa espera

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, após mais de seis meses de espera, a indicação do desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Brandão ocupará uma das duas vagas abertas na Corte desde 2024, destinadas à Justiça Federal.

Natural do Piauí, Carlos Brandão já era considerado o favorito para a indicação, tendo recebido apoio do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), e de figuras políticas como o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, e o governador piauiense, Rafael Fonteles, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT).

A escolha de Brandão foi feita a partir de uma lista tríplice apresentada pelo STJ em outubro do ano passado, que incluía também as desembargadoras Daniele Maranhão Costa, do TRF-1, e Marisa Ferreira dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).

O STJ, que conta com 33 ministros oriundos da Justiça Estadual, Justiça Federal, advocacia e Ministério Público, é uma das instâncias mais importantes do Judiciário brasileiro. Esta é a segunda indicação de Lula para a Corte em seu terceiro mandato, sendo a primeira a desembargadora Daniela Teixeira, nomeada em 2023.

Ainda permanece indefinida a segunda vaga no STJ, que deve ser preenchida por um representante do Ministério Público. A procuradora Maria Marluce Caldas, do Ministério Público de Alagoas, é a favorita, mas sua nomeação depende de um acordo político em Alagoas, onde ela é tia do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.

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João Henrique Caldas, conhecido como JHC, tem se mostrado próximo ao governo federal e pode mudar de partido, o que influenciaria nas negociações políticas para a escolha de Marluce. O prefeito é aliado do ex-presidente da Câmara, Arthur Lira, do PP, e adversário do senador Renan Calheiros, do MDB, que é pai do ministro dos Transportes, Renan Filho.

A definição dos palanques para as eleições de 2026 também impacta a escolha para o STJ. JHC pode deixar a prefeitura para concorrer ao governo estadual, o que poderia beneficiar Lula. Por sua vez, Lira já manifestou interesse em concorrer ao Senado, e um cenário ideal para o governo seria que Renan, seu histórico adversário, estivesse na mesma chapa, já que duas vagas de senadores estarão em disputa.

O principal concorrente de Marluce na disputa é o procurador Sammy Barbosa Lopes, do Ministério Público do Acre, que já foi considerado favorito, mas perdeu força. O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal, tem chances reduzidas.

A indicação de Carlos Brandão foi formalizada em uma edição extra do Diário Oficial da União, e agora sua nomeação precisa ser aprovada pelo Senado. Brandão, que ingressou na magistratura federal em 1997, é doutor em Ciências pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Com a escolha de Brandão, o governo federal busca consolidar uma composição que reflita suas alianças políticas e a necessidade de um Judiciário alinhado às suas diretrizes.