Davi Alcolumbre defende aumento de deputados de 513 para 531 no Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirma que proposta não terá impacto financeiro e deve ser votada até junho.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), manifestou nesta quinta-feira (5) seu apoio ao projeto de lei que visa aumentar o número de deputados federais de 513 para 531. A proposta, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados no início de maio, aguarda agora a deliberação do Senado.
Durante uma coletiva de imprensa, Alcolumbre destacou que a ampliação do número de cadeiras foi uma alternativa encontrada pela Câmara para atender a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que exigiu a revisão do número de deputados por estado com base nos dados populacionais mais recentes. Ele enfatizou que a proposta não acarretará custos adicionais aos cofres públicos, pois os novos deputados serão acomodados dentro do orçamento já existente.
“Estamos apenas cumprindo uma decisão judicial. A Câmara decidiu que o melhor caminho seria o aumento do número de cadeiras, e nossa opinião no Senado é que devemos deliberar até 30 de junho”, afirmou Alcolumbre, reiterando a urgência da votação.
O projeto foi elaborado em resposta a uma decisão do STF, que estabeleceu um prazo até 30 de junho para que o Congresso revisasse a distribuição das cadeiras, evitando que alguns estados perdessem representantes devido à queda populacional. Em vez de redistribuir as cadeiras, o aumento proposto busca corrigir a sub-representação de estados que cresceram demograficamente.
Alcolumbre também afirmou que a proposta não deve sofrer alterações e que sua intenção é colocá-la em pauta o mais rápido possível. Ele se comprometeu a dialogar com líderes partidários e senadores para garantir a votação antes do prazo estipulado pela decisão judicial.
Embora o aumento de 18 cadeiras tenha gerado debates acalorados, o presidente do Senado minimizou as preocupações sobre o impacto financeiro. Segundo ele, a análise feita pela Câmara indicou que os gastos anuais com os novos deputados seriam de aproximadamente R$ 64 milhões, mas que isso seria absorvido pelo orçamento atual, sem necessidade de aumento de despesas.
O projeto enfrenta resistência de alguns senadores, que argumentam que o momento não é adequado para discutir o aumento do número de parlamentares, especialmente em um cenário de contenção de gastos públicos. A proposta, que visa atender a questões regionais e demográficas, continua a ser um tema polêmico no Congresso.
A votação do projeto no Senado é considerada crucial, uma vez que a não aprovação até o final de junho pode levar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a decidir sobre a distribuição das cadeiras, conforme a determinação do STF.
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