EUA passam a exigir caução de até R$ 82 mil para alguns vistos de turismo e negócios
Medida, que entrará em vigor em 20 de agosto, visa coibir permanências irregulares de visitantes. Países afetados ainda não foram divulgados.
Os Estados Unidos anunciaram que, a partir de 20 de agosto, começarão a exigir uma caução de até US$ 15.000, o que equivale a mais de R$ 82 mil, para a concessão de vistos de turismo e negócios. A medida, que faz parte de um programa piloto, tem como objetivo desencorajar visitantes que ultrapassam o prazo de estadia permitido no país.
O governo americano informou que essa iniciativa será válida por um ano e que a lista de países afetados será divulgada nas próximas semanas. A decisão foi tomada em resposta a altas taxas de permanência irregular de visitantes provenientes de nações onde as informações de triagem e verificação são consideradas insuficientes.
Os valores da caução poderão variar entre US$ 5.000, US$ 10.000 e US$ 15.000, sendo que a expectativa é de que a maioria dos requerentes pague o valor intermediário. A medida se aplica a cidadãos de países identificados como tendo altas taxas de permanência irregular, além de aqueles que oferecem cidadania por investimento sem a exigência de residência.
O Departamento de Segurança Interna dos EUA destacou que a implementação do programa visa garantir que os visitantes cumpram os termos de seus vistos e deixem o país dentro do prazo estipulado. Em 2023, mais de 500.000 estrangeiros permaneceram nos EUA após o vencimento de seus vistos, o que motivou a adoção de medidas mais rigorosas.
O programa piloto foi anunciado em um contexto de endurecimento das políticas de imigração do governo do presidente Donald Trump, que já havia imposto restrições a cidadãos de 19 países por razões de segurança nacional. A nova exigência de caução é vista como uma extensão dessas políticas, com o intuito de proteger a segurança nacional e reduzir a permanência irregular.
Embora a nova regra tenha gerado preocupações sobre o impacto no turismo, o governo americano não divulgou estimativas sobre o número de solicitantes que poderão ser afetados. A expectativa é que a medida leve a uma diminuição no número de vistos solicitados, especialmente entre os países que enfrentam dificuldades em atender aos critérios de triagem exigidos.
Um programa semelhante foi proposto em novembro de 2020, mas não chegou a ser implementado devido à queda no turismo global causada pela pandemia de Covid-19. Agora, com a retomada das viagens internacionais, o governo americano busca reforçar as medidas de controle sobre a entrada de visitantes no país.
O Departamento de Estado dos EUA ressaltou que a nova exigência de caução será aplicada de forma discricionária pelos oficiais consulares, que poderão decidir se exigem ou não o depósito de acordo com a análise de cada caso. A lista de países que estarão sujeitos a essa nova regra será disponibilizada no portal oficial do governo, com pelo menos quinze dias de antecedência à sua implementação.
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