Davi Alcolumbre descarta impeachment de ministro do STF, mesmo com 81 assinaturas

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deixou claro em uma reunião com líderes partidários que não dará andamento ao pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração, feita em tom firme, frustra os planos da oposição, que recentemente anunciou ter conseguido as 41 assinaturas necessárias para a admissibilidade do processo.

“Nem se tiver 81 assinaturas, ainda assim não pauto impeachment de ministro do STF para votar”, afirmou Alcolumbre, conforme relatos de participantes da reunião, incluindo líderes da base governista e da oposição. A afirmação reflete a resistência do presidente do Senado em acolher a demanda, mesmo diante de um apoio significativo entre os senadores.

A declaração de Alcolumbre representa um revés para os bolsonaristas, que esperavam que a pressão sobre o presidente do Senado resultasse em uma votação do impeachment. O senador Carlos Portinho (PL-RJ) reagiu à posição de Alcolumbre, lembrando que o processo de impeachment é um movimento que requer tempo e maturação. “Uma coisa de cada vez. Agora tem 41 assinaturas. Depois conseguiremos apoio para ter 54 votos. Vamos comemorar a vitória de hoje”, disse Portinho, buscando manter o ânimo entre os aliados.

- CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE -

O processo de impeachment de um ministro do STF deve seguir um rito específico. O presidente do Senado é responsável por dar o aval para o início do processo. Caso a denúncia seja aceita, ela é lida no plenário na sessão seguinte, e uma comissão especial é criada para avaliar o caso. Essa comissão, composta por 21 senadores, tem dez dias para decidir se o processo deve prosseguir.

Se o parecer for favorável, o processo é votado em plenário, onde é necessária a aprovação de uma maioria simples – 41 dos 81 senadores. Caso contrário, o pedido é arquivado. Se aprovado, o processo é instaurado formalmente pela comissão especial, e novos prazos são estabelecidos. Para a continuidade do impeachment, é necessário obter uma maioria qualificada, ou seja, dois terços dos senadores, totalizando 54 votos.

Embora a Constituição brasileira permita que o Senado Federal julgue e afaste membros do STF por crimes de responsabilidade, nunca houve um impeachment de ministros da Corte. Em 134 anos, apenas um integrante foi afastado por decisão do Poder Legislativo. Em 1894, o Senado negou a indicação de Cândido Barata Ribeiro para uma cadeira no STF, alegando que ele não possuía o “notório saber” exigido pela Constituição para o exercício do cargo.

A situação atual reflete a complexidade das relações políticas no Senado e a resistência de Alcolumbre em pautar questões que envolvem o Judiciário, especialmente em um momento de intensa polarização política no Brasil.