STF retoma julgamento do núcleo de desinformação da trama golpista nesta terça-feira
Ministros analisam ações de desinformação que visavam desestabilizar o processo eleitoral de 2022.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dá continuidade, nesta terça-feira (21), ao julgamento dos sete réus envolvidos no chamado núcleo 4 da trama golpista, que ocorreu durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O julgamento teve início na semana passada, quando a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação dos acusados, que são responsabilizados por organizar ações de desinformação com o intuito de propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e realizar ataques virtuais a instituições e autoridades em 2022.
Durante a sessão anterior, as defesas dos réus solicitaram a absolvição, negando qualquer envolvimento em atividades de disseminação de desinformação. Os acusados são: Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva do Exército; Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército; Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército; Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército; Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército; Marcelo Araújo Bormevet, policial federal; e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal.
Os réus enfrentam acusações graves, incluindo organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado.
A sessão de hoje será aberta com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que decidirá se os réus serão condenados ou absolvidos. Caso haja condenação, Moraes também anunciará as penas a serem aplicadas. Após o relator, os demais membros da Primeira Turma, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, presidente do colegiado, seguirão com seus votos.
É importante ressaltar que, mesmo que os réus sejam condenados, não haverá prisão automática; as defesas poderão recorrer das decisões.
Até o momento, apenas o núcleo 1, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, foi condenado. Os julgamentos dos núcleos 2 e 3 estão agendados para ocorrer ainda este ano, com o núcleo 3 marcado para 11 de novembro e o núcleo 2 previsto para dezembro.
O núcleo 5 é composto pelo empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo, que reside nos Estados Unidos e não apresentou defesa no processo. A data do julgamento desse núcleo ainda não foi definida.
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