STF reabre investigação contra Valdemar Costa Neto por suposta trama golpista
Decisão da Primeira Turma foi baseada no voto de Alexandre de Moraes, que defendeu a reabertura das apurações sobre Valdemar
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (21), reabrir a investigação contra Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), por suposta participação na tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022. A decisão foi tomada após o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, defender a continuidade das apurações durante o julgamento do núcleo 4 da chamada trama golpista, que é acusado de disseminar desinformação e atacar a integridade do sistema eleitoral.
O voto de Moraes foi seguido pela maioria dos ministros, que concordaram em reencaminhar o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que novas investigações possam ser realizadas. O relator argumentou que, mesmo com o arquivamento anterior de um inquérito, a reabertura é possível caso surjam novas evidências. “Determino ainda, nos termos do voto, a remessa de cópias integrais da Ação Penal 2694 para a PET 1200, a fim de que, nos termos do artigo 18 do Código de Processo Penal, seja retomada a investigação em relação a Valdemar Costa Neto”, afirmou Moraes.
Valdemar, que já havia sido indiciado pela Polícia Federal, não chegou a ser denunciado pela PGR em fevereiro deste ano. O presidente do PL é acusado de ter um papel central na organização criminosa e na tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, especialmente por sua ligação com o Instituto Voto Legal (IVL), que produziu relatórios contestando a integridade das urnas eletrônicas utilizadas nas eleições de 2022.
Durante a sessão, Moraes também mencionou o engenheiro Carlos Rocha, presidente do IVL, que foi condenado por crimes relacionados à mesma trama. O ministro destacou que o relatório elaborado pelo instituto foi utilizado para justificar ações judiciais que tentaram anular os resultados das eleições, o que, segundo ele, foi uma das iniciativas mais bizarras já vistas pela Justiça Eleitoral.
A investigação aponta que o PL, sob a liderança de Valdemar, teria financiado e promovido uma campanha de desinformação para desacreditar o processo eleitoral. Segundo a Polícia Federal, o ápice dessa estratégia ocorreu em novembro de 2022, quando o PL, em coligação com outros partidos, entrou com uma ação que visava anular votos de urnas utilizadas nas eleições.
O relator do caso, Moraes, enfatizou que a reabertura da investigação é crucial para garantir a responsabilização de todos os envolvidos na tentativa de golpe. “Uma vez configurada a condenação do réu Carlos Rocha, devemos extrair cópias da decisão e de todo o acervo probatório para a reabertura da investigação em relação ao presidente do PL”, reiterou o ministro.
O ex-deputado Valdemar Costa Neto, que tem forte ligação com o ex-presidente Jair Bolsonaro, passou a ser alvo da investigação após o PL ter solicitado a anulação de parte dos votos das eleições de 2022. A apuração indica que o partido foi usado para financiar uma estrutura que sustentava narrativas de fraudes eleitorais, legitimando manifestações que pediam intervenções militares.
Com a decisão do STF, as investigações sobre Valdemar Costa Neto serão retomadas, e a PGR terá a responsabilidade de avaliar as novas evidências que surgirem. A expectativa é que essa reabertura traga mais clareza sobre o papel do presidente do PL na trama golpista e nas tentativas de desestabilização da democracia brasileira.
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