Policial militar é condenado a 11 anos por matar quatro em pizzaria de Porto Alegre
Sentença prevê pena de 6 anos e 8 meses de reclusão e 4 anos e 2 meses de detenção; defesa pode recorrer.
O policial militar Andersen Zanuni Moreira dos Santos, de 29 anos, foi condenado a quase 11 anos de prisão por matar a tiros quatro pessoas da mesma família em uma pizzaria na Zona Norte de Porto Alegre, em junho de 2021. A sentença, proferida pela juíza Eveline Radaelli Buffon, determina uma pena de 6 anos e 8 meses de reclusão e 4 anos e 2 meses de detenção, em regime inicial fechado.
O julgamento do caso, que durou cerca de 28 horas, foi concluído na noite de sexta-feira (31). O réu foi condenado por três homicídios culposos, caracterizados pela ausência de intenção de matar, um homicídio privilegiado, que ocorre quando o ato é motivado por forte emoção, e pela violação de domicílio. Ele foi absolvido da acusação de vias de fato.
Andersen, que estava respondendo ao processo em liberdade, teve sua prisão decretada imediatamente após a leitura da sentença. Além disso, a magistrada determinou a perda do cargo público do policial. A defesa já anunciou a intenção de recorrer da decisão.
O crime ocorreu na madrugada de 13 de junho de 2021, quando o policial, após uma discussão em uma festa, invadiu a residência onde as vítimas estavam e, posteriormente, se refugiou em uma pizzaria. De acordo com o Ministério Público, ele disparou contra os quatro homens, que eram irmãos e primos, enquanto se encontravam no local.
As vítimas foram identificadas como Christian e Cristiano Lucena Terra, de 33 e 38 anos, respectivamente; Alisson Correa Lucena, de 28 anos; e Alexsander Terra Moraes, de 26 anos. Durante o interrogatório, o policial alegou ter agido em legítima defesa, afirmando que reagiu ao perceber risco à sua vida.
O promotor Francisco Saldanha Lauenstein, que atuou no caso, contestou a versão apresentada pela defesa, afirmando que o policial não tinha justificativa para os disparos, uma vez que as vítimas estavam desarmadas e não representavam uma ameaça iminente.
De acordo com o inquérito da Polícia Civil, o policial teria invadido a festa em busca de sua ex-namorada e, após ser agredido por um dos participantes, se refugiou na pizzaria, onde disparou contra os homens que o seguiam.
O caso gerou grande repercussão na sociedade, levantando discussões sobre a atuação da polícia e a utilização de força letal em situações de conflito. A defesa do policial argumenta que ele estava em uma situação de desespero, enquanto a acusação sustenta que ele agiu de forma desproporcional.
O julgamento foi acompanhado por um grande número de pessoas, incluindo familiares das vítimas e representantes da sociedade civil, que exigem justiça e responsabilização pelos atos cometidos.
O resultado do julgamento marca um importante capítulo na discussão sobre a violência policial e a necessidade de um controle mais rigoroso sobre as ações dos agentes de segurança pública.
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