Justiça de São Paulo nega pedido de retirada de tornozeleira de Gil Rugai

A Justiça de São Paulo negou, nesta semana, o pedido da defesa de Gil Rugai para a retirada da tornozeleira eletrônica. O ex-seminarista, condenado a 33 anos e nove meses de prisão pelo assassinato de seu pai, Luiz Carlos Rugai, e da madrasta, Alessandra Troitino, em 2004, continua a cumprir pena no regime aberto desde agosto de 2024.

O pedido de dispensa do monitoramento eletrônico foi protocolado em setembro deste ano. A defesa argumentou que Gil possui um “histórico carcerário exemplar” e que nunca se envolveu em faltas disciplinares durante o cumprimento da pena. Além disso, a advogada ressaltou que o uso da tornozeleira o segregava da sociedade.

“O uso de tal equipamento viola não apenas as diretrizes da Lei de Execuções Penais, mas também ignora o princípio da dignidade da pessoa humana, prejudicando a ressocialização e os direitos à saúde e à integridade física”, afirmou a defesa.

Gil Rugai passou a maior parte de sua pena na Penitenciária Dr. José Augusto Salgado, em Tremembé, conhecida como o “presídio dos famosos”. Na mesma semana em que o pedido foi negado, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) se manifestou contra a retirada da tornozeleira, alegando que Gil foi devidamente informado sobre as condições do regime aberto e que sua condenação, por crimes de extrema violência, justificava a manutenção do monitoramento.

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A juíza Gabriela Marques da Silva Bertoli, da 4ª Vara das Execuções Criminais do Foro Criminal da Barra Funda, considerou o parecer do MP e negou o pedido da defesa. “No tocante ao monitoramento eletrônico, a natureza dos fatos praticados e a quantidade de pena impõem cautela, haja vista a existência de risco concreto de descumprimento das condições impostas”, declarou a magistrada.

Gil Rugai foi solto em agosto de 2024 após a Justiça conceder a progressão para o regime aberto, onde deve cumprir algumas medidas cautelares, incluindo o uso da tornozeleira e comparecimento periódico ao juízo.

O crime pelo qual Gil foi condenado ocorreu em 28 de março de 2004, quando Luiz e Alessandra foram encontrados mortos na sede da agência de publicidade onde trabalhavam. A acusação alega que Gil, então com 20 anos, cometeu os homicídios após seu pai descobrir que ele desviava dinheiro da empresa. Gil sempre negou as acusações.

Em 2013, o Tribunal do Júri condenou Gil a 33 anos e nove meses de prisão. A defesa tentou anular o júri, mas em 2020 o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação, tornando-a definitiva. Após cumprir 20 anos de pena, Gil progrediu para o regime aberto, mas sua situação continua a ser monitorada pelas autoridades.

O caso de Gil Rugai continua a chamar a atenção da mídia e do público, especialmente devido à gravidade dos crimes pelos quais foi condenado e ao seu histórico no sistema prisional.