Toffoli determina novas diligências em investigações sobre o Banco Master
Ministro do STF pede depoimentos de investigados e dirigentes do Banco Central em 30 dias
BRASÍLIA – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira, 15, retomar as investigações referentes ao caso do Banco Master, um dos principais esquemas de fraude financeira do país. A medida inclui a realização de depoimentos de executivos investigados e de dirigentes do Banco Central, com prazo máximo de 30 dias para a conclusão das oitivas.
Em seu despacho, Toffoli enfatizou a “absoluta necessidade da realização de diligências urgentes”, tanto para o avanço das investigações quanto para a proteção do Sistema Financeiro Nacional e das pessoas que dele dependem. O ministro autorizou ainda a Polícia Federal (PF) a requisitar a quebra de sigilos fiscais e telemáticos dos investigados, desde que devidamente justificada.
As oitivas poderão ser realizadas por videoconferência ou presencialmente em salas de audiência do STF, e devem ser gravadas, com a supervisão de magistrados auxiliares do gabinete de Toffoli. O ministro determinou que as diligências devem ser iniciadas imediatamente, com um cronograma que assegure a coleta de informações relevantes para o caso.
Entre os investigados, destaca-se Daniel Vorcaro, apontado como um dos principais responsáveis pelo esquema de fraudes que envolveu a emissão de R$ 12 bilhões em créditos fictícios. Vorcaro e outros executivos do Banco Master foram alvo da Operação Compliance Zero, que desmantelou a prática de concessão de créditos fraudulentos, incluindo tentativas de compra da instituição por bancos públicos.
Toffoli também determinou a oitiva de dirigentes do Banco Central do Brasil, que deverão esclarecer questões relacionadas às atividades do Banco Master e possíveis desdobramentos que afetem outras instituições financeiras. O ministro ressaltou que a investigação deve ser conduzida com rigor, a fim de evitar qualquer tipo de irregularidade que possa comprometer a integridade do sistema financeiro.
Além de Vorcaro, outros ex-diretores do Banco Master, como Luiz Antônio Bull, Alberto Felix de Oliveira Neto e Ângelo Antônio Ribeiro da Silva, também estão sendo investigados. A decisão de Toffoli foi motivada pela necessidade de esclarecer denúncias que estavam paralisadas desde que a defesa do banco recorreu ao STF, questionando decisões anteriores.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por meio da desembargadora Solange Salgado da Silva, havia suspendido a prisão preventiva de Vorcaro, considerando que medidas alternativas, como o uso de tornozeleira eletrônica, seriam suficientes para garantir a ordem econômica e prevenir fugas.
A decisão de Toffoli de centralizar a investigação no STF se deu após a citação de um deputado federal nas apurações, o que confere foro privilegiado ao parlamentar. A medida visa assegurar que todos os aspectos legais sejam respeitados durante o processo.
O Banco Regional de Brasília (BRB), que estava envolvido na compra de créditos do Banco Master, anunciou que irá contratar uma auditoria externa para investigar possíveis falhas de governança e controles internos. A instituição busca garantir a transparência e a legalidade de suas operações, especialmente diante das alegações de fraudes.
A expectativa é que as novas diligências tragam à tona informações cruciais para o desfecho do caso, que já se arrasta há meses e envolve um montante significativo de recursos públicos. O andamento das investigações será acompanhado de perto pela sociedade, que aguarda respostas sobre a segurança do sistema financeiro nacional.
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