Lula propõe mandato para ministros do STF e defende mudanças no Judiciário
Presidente afirma que é injusto um ministro permanecer no cargo por tanto tempo e pede debate no Congresso.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender, nesta quinta-feira (5), a implementação de mandatos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante uma entrevista ao Portal UOL, Lula destacou que essa proposta já estava presente no programa de campanha do PT em 2018, quando Fernando Haddad foi candidato à presidência.
“Eu acho que tudo precisa mudar, nada está livre de mudança”, afirmou o presidente, ressaltando que a questão dos mandatos deve ser discutida no Congresso Nacional e não deve estar relacionada às tensões entre os Poderes, especialmente após o julgamento da tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023.
Lula argumentou que não é justo que um ministro entre no STF aos 35 anos e permaneça até os 75 anos, afirmando que “é muito tempo” e que a definição de mandatos é uma questão a ser debatida com os parlamentares. “Acho que precisamos discutir isso, porque não é justo uma pessoa entrar com 35 anos e ficar até 75”, disse.
O presidente também comentou sobre o julgamento do 8 de janeiro, considerando-o uma “maior lição de que as instituições têm respeitabilidade nesse país”. Ele destacou que nem mesmo a pressão do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, conseguiu alterar a posição da Suprema Corte. “Isso é um valor incomensurável para um país democrático”, acrescentou.
Além disso, Lula enfatizou a necessidade de critérios rigorosos na escolha dos novos ministros do STF, que devem ser baseados na “solidez de conhecimento jurídico e no cumprimento da Constituição”. Ele criticou a quantidade de casos considerados banais que chegam à Corte, sugerindo que muitos deputados recorrem ao STF após perderem votos no Congresso.
Entre os assuntos que têm gerado atritos entre o Congresso e o STF, Lula citou o julgamento do marco temporal de demarcação das terras indígenas, onde o Legislativo e o Judiciário apresentaram visões divergentes. O presidente também mencionou a judicialização de questões relacionadas ao decreto presidencial que aumentou alíquotas do IOF.
Em um momento em que a relação entre o Executivo e o Judiciário é delicada, Lula fez questão de ressaltar a importância do respeito às instituições e à democracia, afirmando que “as instituições têm que ser fortes para manter a democracia”.
O presidente encerrou a entrevista reafirmando a necessidade de um diálogo aberto e construtivo com o Congresso Nacional para discutir as reformas necessárias no Judiciário, sem deixar de lado a importância de manter a integridade e a respeitabilidade das instituições brasileiras.
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