Reino Unido endurece legislação sobre IA após polêmica com chatbot Grok
Medidas visam proteger usuários de conteúdos ilegais gerados por inteligência artificial na rede social X
O Reino Unido anunciou nesta segunda-feira, 16, um endurecimento de sua legislação para submeter os chatbots às normas de segurança online. A decisão foi tomada após a polêmica envolvendo o Grok, assistente de inteligência artificial (IA) da rede social X, que gerou imagens de caráter sexual.
Durante uma visita a um centro social em Londres, o primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, do Partido Trabalhista, afirmou: “Nenhuma plataforma terá salvo-conduto”, prometendo fechar “as brechas que colocam as crianças em perigo”.
A medida surge em meio a um crescente movimento de indignação internacional em torno do Grok, que é capaz de gerar imagens de nudez a partir de fotos reais. O caso levantou preocupações sobre a segurança e a privacidade dos usuários, especialmente de menores.
A Ofcom, órgão regulador britânico da internet, iniciou uma investigação em 12 de janeiro para averiguar se a X, rede social de Elon Musk, descumpriu suas obrigações de moderação de conteúdos ilegais e proteção de menores. A investigação foi motivada por relatos de que o Grok poderia gerar imagens sexualizadas sem consentimento.
Em sua análise, a Ofcom reconheceu a existência de uma brecha legal. Alguns chatbots não estariam sujeitos à recente lei britânica de segurança online, pois “permitem apenas a interação com a própria IA, sem contato com outros usuários”.
“Não podemos agir contra danos online se eles não estiverem cobertos pela lei”, advertiu a Ofcom, que possui o poder de sanção de até 10% do faturamento global de uma empresa.
Para solucionar essa situação, o governo trabalhista planeja apresentar uma emenda ao “Projeto de Lei de Crimes e Polícia”, com o objetivo de obrigar todos os chatbots a proteger seus usuários contra conteúdos ilegais, conforme comunicado da Downing Street.
Além disso, o Executivo britânico pretende incluir em seu projeto de lei sobre o bem-estar infantil medidas que permitam intervenções “em questão de meses”, se necessário, diante das rápidas mudanças tecnológicas.
Starmer destacou a necessidade de que a legislação acompanhe a evolução tecnológica, afirmando: “A tecnologia evolui muito rapidamente e a lei deve acompanhar esse ritmo”.
Esse reforço legislativo marca uma mudança significativa em relação à postura mais liberal que o líder trabalhista havia adotado em janeiro de 2025, quando manifestou a ambição de transformar o Reino Unido em um laboratório de inteligência artificial para atrair grandes empresas do setor, priorizando a inovação em detrimento da regulação.
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