MEC anuncia calendário de pagamentos do programa Pé-de-Meia para 2026

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quinta-feira (19) o calendário de pagamentos do programa Pé-de-Meia para o ano de 2026. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União e traz informações detalhadas sobre as etapas de envio de dados, validação e pagamentos aos estudantes do ensino médio público e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O programa é voltado para estudantes que estão matriculados no ensino médio e que estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). O objetivo é incentivar a permanência e a conclusão dos estudos, oferecendo um suporte financeiro significativo.

Entre os dias 26 de fevereiro e 5 de março de 2026, os alunos que foram aprovados em cada um dos três anos letivos do ensino médio em 2025 receberão um pagamento de R$ 1 mil. Para ter direito a esse valor, é necessário que o estudante tenha concluído todo o ensino médio até o final de 2025.

Além disso, há uma parcela adicional de R$ 200 para os estudantes que participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2025, desde que tenham cursado o último ano do ensino médio. O número total de parcelas pagas aos estudantes permanece em nove, sendo que o pagamento é condicionado a uma frequência mínima de 80% ao longo do ano letivo.

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Os alunos da EJA poderão receber até quatro parcelas por semestre, conforme as regras estabelecidas na nova portaria. O MEC também anunciou mudanças importantes no funcionamento do programa, visando melhor adequação aos calendários escolares das diversas redes de ensino no Brasil.

As principais datas de pagamento do Pé-de-Meia em 2026 são:

• 23 a 30 de março: início das parcelas de frequência escolar referentes a janeiro de 2026, incluindo a parcela de matrícula;
• 27 de abril a 4 de maio: pagamento referente à frequência de fevereiro de 2026;
• 25 de maio a 1º de junho: pagamento referente à frequência de março de 2026;
• 29 de junho a 6 de julho: pagamento referente à frequência de abril de 2026;
• 24 a 31 de agosto: pagamento referente às frequências de maio e junho de 2026, incluindo a parcela de conclusão para alunos da EJA;
• 21 a 28 de setembro: pagamento referente à frequência de julho de 2026;
• 19 a 26 de outubro: pagamento referente à frequência de agosto de 2026;
• 23 a 30 de novembro: pagamento referente à frequência de setembro de 2026;
• 21 a 28 de dezembro: pagamento referente à frequência de outubro de 2026.

Os pagamentos dos benefícios do programa são organizados em quatro modalidades: incentivo matrícula, que é de R$ 200 por ano; incentivo frequência, que pode chegar a até nove parcelas de R$ 200; incentivo conclusão, no valor de R$ 1.000 por ano concluído com aprovação; e incentivo Enem, destinado aos estudantes do terceiro ano que participarem das duas etapas do exame nacional. Ao longo dos três anos do ensino médio, os benefícios podem totalizar até R$ 9.200, representando um apoio financeiro significativo para famílias de baixa renda.

Os valores são depositados automaticamente em contas poupança digitais abertas em nome dos estudantes, e a movimentação pode ser feita através do aplicativo CAIXA Tem, que permite transferências, pagamentos, saques e consultas de saldo. O aplicativo Jornada do Estudante também oferece informações sobre matrícula, frequência e situação do benefício, facilitando o acompanhamento por parte dos alunos e responsáveis.

A nova portaria também estabelece que, para participar do programa em 2026, a família deve estar inscrita no CadÚnico até o dia 7 de agosto de 2026. Aqueles que se inscreverem após essa data poderão participar apenas no ano seguinte. Além disso, se o aluno se matricular mais de dois meses após o início das aulas, ele perderá o direito à parcela de matrícula, mas ainda poderá receber as parcelas de frequência escolar e conclusão, desde que cumpra os critérios estabelecidos.