Senado aprova criação de 24 mil cargos públicos com impacto de R$ 5,6 bilhões
Projeto aprovado no Senado cria 24 mil cargos, incluindo 13 mil para professores, com impacto orçamentário de R$ 4,16 bilhões em 2026.
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei nº 5.874/2025, que reestrutura o serviço público federal e cria mais de 24 mil novos cargos efetivos. Dentre essas vagas, destacam-se 13.387 destinadas ao setor educacional, com 3.800 para o magistério superior nas universidades federais e 9.587 para os institutos federais de educação, ciência e tecnologia.
A proposta, que agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), representa um impacto orçamentário significativo, estimado em R$ 4,16 bilhões para o próximo ano, e R$ 5,6 bilhões nos anos subsequentes, conforme informações oficiais. O relator do projeto, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), enfatizou que cerca de 270 mil servidores serão beneficiados pelas mudanças, que ele classificou como “o maior plano de valorização de carreiras públicas do país”.
Durante a votação, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, estiveram presentes, demonstrando apoio à iniciativa. Randolfe Rodrigues rejeitou 94 emendas propostas por outros senadores, mantendo o texto original que, além da criação de novos cargos, também prevê a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano.
O projeto introduz uma nova estrutura de carreira, a de Analista Técnico do Poder Executivo Federal (ATE), que visa unificar e valorizar as carreiras no serviço público. A proposta também estabelece um reajuste salarial de 9,22% para auditores-fiscais, que poderão receber um bônus de eficiência de até R$ 11,5 mil em 2026.
Além disso, a nova legislação altera as regras para a eleição de reitores nas universidades federais, que passarão a ser escolhidos diretamente pela comunidade acadêmica, sem a necessidade de uma lista tríplice. Essa mudança visa democratizar o processo e tornar as eleições mais justas, segundo o senador Randolfe.
Com a aprovação do projeto, o governo federal espera não apenas criar novas oportunidades de emprego, mas também fortalecer a estrutura do serviço público, promovendo uma gestão mais eficiente e valorizada. A ministra Esther Dweck destacou a importância da medida para a valorização dos servidores e a melhoria dos serviços prestados à população.
O impacto financeiro das mudanças foi amplamente discutido durante a sessão, com a expectativa de que a nova estrutura traga benefícios a longo prazo, tanto para os servidores quanto para a sociedade. O projeto é visto como um passo importante para a modernização e valorização do serviço público no Brasil.
Assim, a aprovação do projeto no Senado representa um marco na reestruturação do serviço público, com implicações significativas para a educação e a administração pública no país. A sanção presidencial é aguardada com expectativa, podendo consolidar as mudanças propostas e iniciar um novo capítulo na gestão do serviço público federal.
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