Ministro Dias Toffoli se declara suspeito em pedido de CPI sobre Banco Master
Toffoli alegou motivo de foro íntimo e não analisará solicitação da Câmara para instalação da CPI.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou sua suspeição para relatar o pedido que busca obrigar a Câmara dos Deputados a instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Banco Master. A decisão foi tomada nesta quarta-feira, quando Toffoli alegou motivos de foro íntimo, sem entrar em mais detalhes sobre sua escolha.
A solicitação para a criação da CPI foi apresentada pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal. O parlamentar argumenta que a presidência da Câmara, sob comando de Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, estaria retardando a instalação da comissão, apesar de o requerimento já ter sido protocolado.
Rollemberg enfatizou que a demora na instalação da CPI prejudica a função fiscalizadora do Parlamento. “Até a presente data, passados mais de 30 dias do protocolo do requerimento e da apresentação da Questão de Ordem, não houve qualquer andamento ou adoção de medida por parte da Presidência da Câmara dos Deputados no sentido de providenciar a instalação da CPI”, afirmou o deputado na ação encaminhada ao STF.
Com a decisão de Toffoli, o processo deverá ser redistribuído entre os demais ministros do tribunal. A ação que pede a instalação da CPI visa apurar possíveis irregularidades relacionadas ao Banco Master e sua relação com órgãos públicos.
Vale lembrar que essa não é a primeira vez que Toffoli se afasta de casos relacionados ao Banco Master. Recentemente, ele também deixou a relatoria de investigações sobre o mesmo assunto, após revelar que é sócio de uma empresa que vendeu parte do resort Tayayá, localizado no Paraná, a fundos ligados ao banqueiro Daniel Vorcaro.
Além disso, um relatório da Polícia Federal, que foi enviado ao presidente do STF, Edson Fachin, trouxe menções ao ministro a partir de informações extraídas do celular de Vorcaro, levantando questionamentos sobre sua imparcialidade.
Apesar das preocupações, o tribunal não reconheceu formalmente um impedimento para que Toffoli atue em processos ligados ao caso. No entanto, o ministro optou por se afastar da relatoria do inquérito, seguindo seu princípio de precaução.
O Banco Master tem sido alvo de investigações por supostas irregularidades, e a criação da CPI é vista como uma medida necessária para esclarecer a situação e promover a transparência nas relações da instituição financeira com o governo.
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