Alerj aprova funcionamento de vagões femininos 24 horas no metrô e trens do RJ
Nova lei visa aumentar a segurança das mulheres contra assédio no transporte público do estado
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na última quarta-feira (11), um projeto de lei que estabelece o funcionamento de vagões exclusivamente femininos durante 24 horas nos sistemas de metrô e trem do estado. A medida busca ampliar a proteção das mulheres contra assédio e importunações sexuais, que ocorrem frequentemente, especialmente em horários de menor movimento.
Desde 2017, os vagões femininos operavam apenas em horários de pico, limitados aos dias úteis, entre 6h e 9h e 17h e 20h. Com a nova legislação, essa restrição deixa de existir, permitindo que as mulheres utilizem esses espaços reservados a qualquer hora do dia.
O projeto, que agora aguarda a sanção do governador Cláudio Castro (PL), foi apresentado pelo presidente em exercício da Alerj, Guilherme Delaroli (PL). Em suas declarações, Delaroli destacou a importância da mudança, afirmando que “a legislação vigente não é suficiente para coibir o assédio, que ocorre em diversos horários e em diferentes contextos”.
Atualmente, homens que desrespeitam a exclusividade dos vagões femininos estão sujeitos a multas que variam de R$ 184,70 a R$ 1.152,77 em caso de reincidência. Os valores arrecadados são destinados ao Fundo Especial da Polícia Militar e às Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs).
A proposta surge em um contexto de crescente preocupação com a segurança das mulheres nos transportes públicos. Casos de assédio têm sido frequentes, e a necessidade de um espaço seguro para as passageiras se torna cada vez mais evidente. Em diversas ocasiões, homens foram flagrados invadindo vagões femininos, gerando indignação e protestos nas redes sociais.
A nova legislação é vista como um passo importante para garantir que as mulheres se sintam mais seguras ao utilizar o transporte público. A ampliação do horário de funcionamento dos vagões femininos é uma resposta à demanda por mais proteção e respeito nos espaços públicos.
Além disso, a medida pode contribuir para a mudança de comportamento em relação ao assédio, ao reforçar a ideia de que esses espaços são exclusivos e devem ser respeitados por todos os usuários do transporte público.
O projeto de lei foi amplamente discutido na Alerj e recebeu apoio de diversos setores da sociedade, que clamam por mais segurança e respeito às mulheres. A expectativa é que, com a sanção do governador, a nova regra entre em vigor o mais breve possível, trazendo mudanças significativas na experiência das mulheres que utilizam o metrô e os trens no estado do Rio de Janeiro.
Veja também: