Lindemberg Alves solicita redução de pena com base em notas do Enem 2025
Condenado pelo assassinato de Eloá Pimentel, ele não atingiu a nota mínima em Matemática, essencial para a remissão da pena
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Lindemberg Alves, condenado a 39 anos e três meses pelo assassinato da ex-namorada Eloá Pimentel, protocolou um pedido à Justiça para a redução de sua pena. A solicitação se baseia na participação do detento no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025, realizado enquanto ele cumpre a sentença na Penitenciária II de Tremembé, localizada no interior de São Paulo.
A advogada de Lindemberg, Márcia Renata da Silva, argumenta que ele “sempre demonstrou proatividade nos estudos, dedicando-se ao aprimoramento intelectual e ao processo de ressocialização”. Ela destaca que, apesar de não ter alcançado a nota mínima em Matemática, ele atingiu a média em quatro áreas do exame e, por isso, pediu um benefício parcial de 80 dias de remição.
Embora o juízo da execução não tenha concedido o benefício imediatamente, a defesa acredita que é possível recorrer ao Tribunal de Justiça de São Paulo e ao Superior Tribunal de Justiça, que já autorizaram remissão em casos semelhantes. “Lindemberg possui o mesmo direito, pois se dedicou aos estudos e mantém boa conduta carcerária”, afirma a advogada.
O pedido de redução de pena foi contestado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que argumenta que a remissão exige uma pontuação mínima de 450 em todas as áreas do exame e 500 na redação. Como Lindemberg obteve apenas 361,6 em Matemática, a promotoria defende que a remissão parcial não deve ser concedida. Até o momento, não há uma data definida para o julgamento do pedido pela Justiça.
O caso de Lindemberg Alves é notório no Brasil, sendo considerado o mais longo caso de cárcere privado do Estado de São Paulo, que teve ampla cobertura da mídia. Em 13 de outubro de 2008, ele invadiu um apartamento em Santo André, onde quatro adolescentes estudavam, e fez reféns sua ex-namorada Eloá, de 15 anos, e sua amiga Nayara Rodrigues da Silva, além de dois rapazes, em um ato de desespero após o término do relacionamento.
Os dois rapazes foram liberados no mesmo dia, mas as jovens permaneceram sob a mira de um revólver até a intervenção do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate), em 17 de outubro. Durante a ação, tiros atingiram Eloá e Nayara; Lindemberg foi detido sem ferimentos, mas Eloá não sobreviveu aos ferimentos e faleceu no dia seguinte.
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