Governador de SP sanciona lei que torna obrigatória execução do Hino Nacional nas escolas
Tarcísio de Freitas altera norma de 1990 e determina execução semanal do Hino em instituições de ensino
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou na última terça-feira (17) uma nova lei que torna obrigatória a execução do Hino Nacional uma vez por semana nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio do estado. A medida visa resgatar a tradição e a conscientização cívica entre os jovens.
A nova legislação atualiza a Lei nº 6.757, de 15 de março de 1990, que não estava sendo cumprida. A proposta elimina a exigência de hasteamento da Bandeira Nacional, mas mantém a obrigatoriedade da execução do Hino, que deve ocorrer preferencialmente às sextas-feiras, antes do início das aulas.
Além disso, a lei estipula que o Hino Nacional deve ser executado anualmente no dia útil imediatamente anterior ao 7 de setembro, data que marca a Independência do Brasil. A direção de cada escola terá a liberdade de ajustar a data da execução semanal, conforme o cronograma escolar e as necessidades da instituição, desde que respeitada a obrigatoriedade.
O projeto que resultou nesta alteração foi proposto pelos deputados estaduais Lucas Bove (PL), Tomé Abduch (Republicanos), Gil Diniz Bolsonaro (PL), Major Mecca (PL) e Dirceu Dalben (PSD) em novembro de 2023. Os autores argumentam que a prática de executar o Hino foi se perdendo ao longo das últimas décadas, e muitos jovens atualmente desconhecem a letra e o significado da canção.
Os parlamentares ressaltam que a medida tem como objetivo resgatar os valores cívicos, o patriotismo e a identidade nacional, em conformidade com a legislação federal vigente.
Embora a nova lei tenha sido sancionada, ainda não está claro como será realizada a fiscalização para garantir o cumprimento da norma nas escolas. O governo estadual não se pronunciou sobre as possíveis penalidades para as instituições que não seguirem a determinação.
A expectativa é que a implementação da lei contribua para uma maior conscientização sobre a importância dos símbolos nacionais e promova um ambiente escolar que valorize a cidadania e o respeito à pátria.
As escolas têm a responsabilidade de preparar os alunos para serem cidadãos conscientes e engajados, e a execução do Hino Nacional pode ser uma forma de reforçar esses valores desde a infância.
Veja também: