Haddad apresenta proposta para reduzir ICMS dos combustíveis e evitar greve de caminhoneiros
Ministro da Fazenda busca alternativas para conter alta dos preços e garantir estabilidade no setor de transporte.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (18) que o governo federal apresentará uma proposta aos estados para revisar a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A medida visa mitigar a pressão sobre os preços, que tem sido acentuada pelo conflito no Oriente Médio, e prevenir uma possível greve dos caminhoneiros em decorrência do aumento do diesel.
A proposta será discutida durante a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários de Fazenda de todos os estados e do Distrito Federal, presidido por Haddad. O ministro não adiantou detalhes da proposta, mas enfatizou que a redução dos preços não deve comprometer a saúde fiscal das unidades federativas.
“A arrecadação dos estados com o ICMS tem aumentado, especialmente após as ações federais contra a sonegação fiscal no setor de combustíveis, como a Operação Carbono Oculto”, destacou Haddad. Ele também mencionou a nova Lei do Devedor Contumaz, que combate a inadimplência fiscal, como um fator que pode contribuir para o aumento da arrecadação estadual.
O ministro ressaltou que “é um dado positivo que a arrecadação aumenta sem que o imposto aumente”, referindo-se à eficácia das medidas adotadas pelo governo. Apesar da recente decisão de zerar temporariamente o PIS e a Cofins sobre o diesel, Haddad alertou que o alívio financeiro para o consumidor será limitado sem a colaboração dos estados. “Peço boa vontade dos governadores”, afirmou.
No entanto, os estados têm demonstrado resistência em reduzir o ICMS, argumentando que experiências anteriores mostram que cortes tributários não costumam ser repassados ao consumidor final. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) emitiu uma nota afirmando que essa medida pode resultar em uma “perda dupla” para a população, pois os preços dos combustíveis não diminuem e ainda há perda de recursos para políticas públicas.
Além das discussões sobre o ICMS, o governo também implementou medidas de fiscalização e transparência para combater o aumento abusivo dos preços dos combustíveis. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) será responsável por definir critérios objetivos para identificar abusos no mercado.
Haddad lembrou que a Polícia Federal abriu um inquérito para investigar irregularidades no setor e garantir que a redução dos impostos federais seja refletida nos preços dos combustíveis. “Os especuladores estão aproveitando o clima tenso gerado pela guerra para tirar proveito da situação, prejudicando a economia popular”, afirmou o ministro.
O governo federal está atento à situação do mercado e busca alternativas para garantir que a população não seja afetada pela alta dos preços. A proposta a ser apresentada no Confaz é uma das estratégias para enfrentar esse desafio e buscar um equilíbrio entre a arrecadação e o alívio no bolso do consumidor.
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