Deputados federais solicitam ao STF prisão domiciliar para Jair Bolsonaro
Gustavo Gayer, do PL, protocolou pedido com 178 assinaturas em favor da medida
Na última quarta-feira, 18, um grupo de 178 deputados federais, liderados pelo deputado Gustavo Gayer (PL-GO), protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que atualmente cumpre pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, por tentativa de golpe de Estado.
O pedido, que conta com o apoio de uma expressiva quantidade de parlamentares, argumenta que o estado de saúde de Bolsonaro é "grave, evolutivo e multifatorial". O ex-presidente está internado desde a última sexta-feira, 13, em decorrência de uma broncopneumonia.
A solicitação de Gayer ocorre após a defesa de Bolsonaro ter apresentado um novo pedido ao STF na terça-feira, 17, enfatizando a necessidade de que o ex-presidente cumpra a pena em casa, devido às suas condições de saúde. Os advogados destacaram a gravidade do quadro clínico de Bolsonaro, que inclui problemas como câncer de pele, hipertensão e complicações renais.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente e pré-candidato ao Planalto, também se envolveu no processo. Ele se reuniu com o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, para reforçar o pedido de prisão domiciliar, ressaltando a urgência da situação. Em suas palavras, Flávio afirmou que a conversa foi “objetiva” e focou na saúde do pai.
Os parlamentares que assinam o pedido argumentam que a permanência de Bolsonaro em um ambiente prisional ordinário pode comprometer sua integridade física. Eles ressaltam que o ex-presidente apresenta um conjunto complexo de enfermidades que exigem supervisão médica constante e acesso rápido a exames e tratamentos, algo que, segundo eles, não é viável no sistema prisional.
Além disso, o grupo de deputados menciona que o STF já decidiu anteriormente que a prisão domiciliar deve ser concedida quando o regime fechado pode afetar a saúde do custodiado. Essa fundamentação jurídica é um dos pilares do pedido protocolado.
Entre os signatários do pedido estão nomes como Carlos Jordy (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG), Julia Zanatta (PL-SC) e Ricardo Salles (PL-SP), todos do mesmo partido de Bolsonaro, que demonstram apoio à medida. A expectativa é que o STF analise a solicitação em breve, considerando a gravidade da situação de saúde do ex-presidente.
Com a situação de saúde de Jair Bolsonaro em foco, a discussão sobre sua possível transferência para prisão domiciliar ganha força, refletindo a mobilização de parlamentares que buscam garantir que o ex-presidente receba o tratamento adequado em um ambiente mais seguro e controlado.
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