Senado aprova projeto que criminaliza misoginia com penas de até cinco anos
A proposta, que define misoginia como crime, segue agora para análise na Câmara dos Deputados.
O Senado brasileiro aprovou na última terça-feira (24) um projeto de lei que criminaliza a prática da misoginia, equiparando-a a crimes de racismo. A votação ocorreu de forma unânime, com 67 votos favoráveis e nenhum contrário. O texto define misoginia como "a conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença da supremacia do gênero masculino".
Com a aprovação, a proposta altera a Lei do Racismo, tipificando a misoginia como crime de discriminação, com penas que variam de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa. O projeto prevê que ações como injúria ou ofensa à dignidade de uma mulher, bem como a indução ou incitação à discriminação por razões misóginas, poderão resultar em penas de 1 a 3 anos de prisão.
O PL 896/2023, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), foi relatado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). Ambas as parlamentares destacaram a importância da proposta na luta contra a violência de gênero e a necessidade de um marco legal que proteja as mulheres.
Após a aprovação no Senado, o projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Se aprovado, será enviado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sanção, entrando em vigor após publicação no Diário Oficial. No entanto, se houver veto parcial ou total, o projeto retornará ao Congresso para novas discussões.
A proposta já havia sido aprovada anteriormente na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas retornou para nova análise devido a um recurso que buscava sua discussão em plenário. O texto foi amplamente debatido, com parlamentares ressaltando a urgência de se combater a misoginia, especialmente em um contexto em que a violência contra mulheres é uma realidade alarmante no Brasil.
A senadora Soraya Thronicke, ao defender o projeto, enfatizou que "nós brasileiros passamos a acordar e dormir com várias notícias de violência contra mulheres" e que a misoginia é uma das raízes desse problema. Ela afirmou que a aprovação da lei é um passo importante para enfrentar grupos que promovem a supremacia masculina, especialmente nas redes sociais.
Além disso, a senadora Ana Paula Lobato destacou que a proposta visa garantir que as mulheres sejam respeitadas e tenham liberdade para viver suas vidas sem medo de violência ou discriminação. Ela fez um apelo para que a sociedade reconheça a gravidade da misoginia e a necessidade de um combate efetivo a essa prática.
Embora a votação tenha sido unânime, o projeto gerou debates acalorados. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) expressou preocupações sobre a possível banalização da Lei do Racismo e questionou se a inclusão da misoginia na legislação penal seria a abordagem correta. Outros senadores também levantaram questões sobre a necessidade de garantir a liberdade de expressão em contextos artísticos e científicos.
O projeto, ao equiparar a misoginia ao racismo, estabelece que esse tipo de crime não prescreve e não permite fiança. As penalidades propostas visam reforçar a proteção às mulheres e combater a cultura de violência que permeia a sociedade brasileira.
Com a aprovação, o Brasil se junta a outros países que já possuem legislações específicas para combater a misoginia, refletindo uma crescente preocupação com a proteção dos direitos das mulheres e a promoção da igualdade de gênero.
Veja também: