Multa de mais de US$ 500 mil é imposta à subsidiária da Apple por violar sanções da Rússia

O governo do Reino Unido aplicou uma multa de 390 mil libras esterlinas (aproximadamente US$ 516 mil) à Apple Distribution International Limited, subsidiária da Apple com sede na Irlanda. A penalidade foi imposta devido à violação das sanções estabelecidas contra a Rússia.

Segundo informações do Escritório de Implementação de Sanções Financeiras do Reino Unido (OFSI), a empresa teria feito dois pagamentos a um serviço de streaming russo, totalizando cerca de 635 mil libras (aproximadamente US$ 841 mil), em junho e julho de 2022. Os pagamentos foram direcionados ao serviço de streaming Okko, que, na época, era propriedade de uma entidade russa sancionada.

A Apple, através de sua subsidiária, teria instruído um banco baseado no Reino Unido a realizar as transferências, sem a devida licença necessária para tal operação. O OFSI destacou que a multa foi resultado de uma investigação que concluiu que a Apple havia infringido as proibições impostas pela legislação de sanções financeiras.

O serviço de streaming Okko foi adquirido pelo Sberbank, o maior banco da Rússia, em 2018. Contudo, após a invasão da Ucrânia pela Rússia em fevereiro de 2022, o Okko foi vendido para uma empresa chamada JSC Novye Vozmozhnosti, que foi sancionada pelo governo britânico em junho do mesmo ano.

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O OFSI informou que a Apple revelou voluntariamente os pagamentos e que a multa foi aplicada após negociações de acordo. A entidade reguladora também ressaltou que a Apple não tinha motivos para suspeitar que as transações estivessem em desacordo com as sanções.

Embora houvesse artigos de imprensa disponíveis publicamente indicando que o Okko era totalmente controlado por uma pessoa designada sob sanção, o OFSI afirmou que não havia evidências de que a Apple estivesse ciente dessas informações no momento das transações.

A situação ressalta que empresas não britânicas podem ser responsabilizadas por violações de sanções ao utilizar instituições financeiras do Reino Unido para realizar pagamentos. O OFSI enfatizou a importância de as empresas implementarem rigorosos mecanismos de due diligence para monitorar suas bases de clientes e que a utilização de empresas de triagem de sanções pode apresentar riscos.

Um porta-voz da Apple declarou: “Seguimos as leis nos países onde operamos e levamos a conformidade com as sanções muito a sério. Após identificar dois pagamentos a um desenvolvedor que dias antes havia se tornado afiliado a uma entidade sancionada, prontamente reportamos nossa descoberta ao governo britânico. Estamos constantemente trabalhando para aprimorar nossos protocolos de conformidade, que estão alinhados com os padrões da indústria.”