STF torna deputado Gilvan da Federal réu por injúria contra Lula em sessão polêmica

Decisão da Primeira Turma do STF se baseia em declarações do parlamentar durante reunião da Câmara

A Sexta Turma do STJ decidiu que a injúria racial não se aplica a ofensas contra pessoas brancas, considerando o contexto histórico.

A Procuradoria-Geral da República acusa o parlamentar de ofensas durante CPI em 2023, com audiência marcada para janeiro.