Deputado solicita investigação sobre consumo de ovos de ema e jabuti por Lula
20 de Fevereiro de 2025 às 20h41

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Parlamentar questiona a legalidade do consumo de ovos de espécies protegidas após declaração do presidente sobre sua dieta.

 Câmara dos Deputados aprova projeto de proteção a animais em desastres naturais
06 de Fevereiro de 2025 às 09h30

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Nova legislação estabelece medidas de acolhimento e penalidades para maus-tratos a animais em situações de emergência

 Mato Grosso aprova lei que pode permitir desmatamento de 5,5 milhões de hectares
11 de Janeiro de 2025 às 20h12

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Nova legislação reclassifica áreas da Amazônia como Cerrado, reduzindo proteção ambiental.

 Legislação ambiental brasileira é frequentemente ignorada, afirma presidente do STJ em evento
25 de Novembro de 2024 às 16h43

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Durante a I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais, ministro Herman Benjamin criticou a ineficácia da legislação ambiental no Brasil.