Toffoli afirma que regime atual de responsabilidade das redes sociais é inconstitucional

O ministro Dias Toffoli, do STF, declarou que o regime de responsabilidade das plataformas digitais precisa ser revisto.

O Supremo Tribunal Federal analisa ações que questionam a remoção de conteúdos e o bloqueio de aplicativos sem ordem judicial.

Levantamento revela que 48% das manifestações no STF são contra maior responsabilização de plataformas por conteúdos postados por usuários.