Congresso aprova uso de tornozeleira eletrônica para acusados de violência doméstica
27 de Março de 2025 às 09h29

Congresso aprova uso de tornozeleira eletrônica para acusados de violência doméstica

Medida segue para sanção do presidente Lula e visa proteger vítimas de agressão em todo o Brasil.

Senado aprova monitoramento eletrônico para agressores de mulheres com tornozeleira
26 de Março de 2025 às 19h21

Senado aprova monitoramento eletrônico para agressores de mulheres com tornozeleira

Projeto de lei garante uso de tornozeleiras eletrônicas e dispositivos de segurança para vítimas em casos de violência doméstica.