Deputado propõe PEC para transferir feriados para domingos
Marcos Pollon sugere que feriados sejam celebrados aos domingos, visando melhorar a competitividade econômica do Brasil.
O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa transferir a celebração dos feriados para os domingos, com o intuito de aumentar a competitividade econômica do Brasil. A proposta, que está em busca de assinaturas de apoio, sugere que os feriados que não coincidirem com os domingos sejam celebrados no primeiro domingo subsequente.
Pollon argumenta que a mudança pode reduzir as interrupções na produtividade semanal, o que, segundo ele, beneficiaria tanto as empresas quanto os consumidores. "Um feriado, ou um descanso remunerado gera um peso para o caixa, e quem paga por isso é você", afirmou o parlamentar, enfatizando que os custos operacionais elevados são repassados aos consumidores.
A proposta também prevê o fim do ponto facultativo em órgãos públicos, permitindo que a iniciativa privada decida sobre o funcionamento de seus estabelecimentos durante os feriados. Pollon acredita que essa mudança é crucial para mitigar os prejuízos econômicos causados pela paralisação das atividades nos feriados.
"A paralisação das atividades econômicas em feriados resulta em considerável prejuízo para diversos setores produtivos. Empresas deixam de operar, o comércio fecha suas portas, e a produção é interrompida, gerando impactos diretos no Produto Interno Bruto (PIB) e na geração de empregos", destacou Pollon.
Além da PEC que propõe a transferência dos feriados, o deputado também está colhendo assinaturas para outra proposta, conhecida como a "PEC do salário em dobro", que visa eliminar o imposto da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e aumentar o pagamento médio dos trabalhadores.
Pollon ressaltou que, embora todos concordem que as condições de trabalho no Brasil devem melhorar, é essencial que sejam apresentadas soluções viáveis. "Entendo que a solução viável para valorizar o trabalho é a redução de encargos", concluiu.
Essa proposta surge em um contexto de discussão sobre a jornada de trabalho no Brasil, especialmente após a apresentação de uma PEC pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que visa a extinção da escala de trabalho 6x1.
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