Governo enviará proposta de taxação sobre big techs ao Congresso ainda em 2024
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirma que proposta será enviada ainda este ano, sem detalhes revelados.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo brasileiro enviará ao Congresso Nacional, ainda neste ano, uma proposta de taxação sobre as grandes empresas de tecnologia, conhecidas como big techs. Em entrevista, Haddad não forneceu detalhes sobre o conteúdo da proposta, mas afirmou que as empresas serão “disciplinadas”.
Durante a entrevista à Record, Haddad destacou que a ausência de eleições no próximo ano permitirá um calendário mais tranquilo para o Congresso, facilitando a discussão de temas relevantes, incluindo a reforma da renda. “O projeto vai esse ano, todas essas big techs vão ser disciplinadas. Nós estamos devendo isso”, declarou o ministro.
Além da taxação das big techs, Haddad também aproveitou a oportunidade para criticar a regulamentação das casas de apostas, conhecidas como bets. Ele expressou sua oposição a esse tipo de negócio, afirmando: “Ali não é para ganhar dinheiro, ali é para perder. Você está comprando entretenimento. Jogar achando que vai ganhar é fantasia”.
O ministro lembrou que o governo anterior passou quatro anos sem cobrar impostos das apostas, situação que ele considera insustentável. “Imagina você, que é uma coisa que nem gosto, não curto esse negócio, o governo anterior passou quatro anos sem cobrar imposto”, disse Haddad, enfatizando a necessidade de uma regulamentação mais rigorosa.
O projeto de taxação se alinha com as diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que estabelece normas para garantir que as grandes empresas paguem impostos de forma justa em todos os países onde operam, evitando a prática de esconder lucros em paraísos fiscais.
Segundo Haddad, o governo está comprometido em garantir que as grandes empresas contribuam adequadamente para a economia nacional, especialmente em um momento em que o país busca alternativas para aumentar a arrecadação e conter os gastos públicos. A expectativa é que a proposta seja debatida em um ambiente legislativo mais favorável no próximo ano, permitindo que questões como a taxação das big techs e a regulamentação das apostas sejam tratadas com a devida atenção.
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