Ministro da Fazenda anuncia bloqueio de R$ 5 bilhões no Orçamento de 2024
Relatório sobre receitas e despesas será divulgado nesta sexta-feira, com novos cortes previstos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta quinta-feira (21) um bloqueio de cerca de R$ 5 bilhões no Orçamento Geral da União de 2024. A informação foi divulgada após uma reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), onde o número foi apresentado pela Casa Civil. Haddad destacou que o bloqueio é uma resposta ao desempenho da arrecadação, que está dentro das expectativas do governo.
“Talvez o bloqueio seja um pouco menos ou um pouco mais que isso, mas estamos falando de algo em torno de R$ 5 bilhões. Essa medida é necessária para garantir que cumpramos as metas estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”, afirmou o ministro ao deixar o Ministério da Fazenda.
Haddad também negou qualquer possibilidade de alteração na meta de resultado primário, que se mantém em déficit zero com uma margem de tolerância de até R$ 28,75 bilhões. “Desde o início do ano temos reafirmado que não haverá mudança na meta do resultado primário. Estamos quase no final do ano e acreditamos que podemos cumprir o que foi estabelecido”, complementou.
O Ministério do Planejamento e Orçamento deverá divulgar nesta sexta-feira (22) o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas. Este documento é fundamental para orientar a execução orçamentária e, na última edição, foi informado que R$ 1,7 bilhão do orçamento de 2024 havia sido descongelado.
Com o aumento das previsões de arrecadação, o governo ajustou a estimativa de déficit primário para R$ 28,3 bilhões em 2024, um valor R$ 400 milhões abaixo do limite mínimo da margem de tolerância para o cumprimento da meta. Contudo, é importante notar que o atual marco fiscal exclui da meta os R$ 38,6 bilhões em créditos extraordinários destinados à reconstrução do Rio Grande do Sul e os R$ 514 milhões para o combate a incêndios florestais.
Se esses gastos excepcionais não fossem considerados, o governo encerraria o ano com um déficit primário de R$ 68,8 bilhões. Tanto o bloqueio quanto o contingenciamento representam cortes temporários de gastos, mas suas motivações são distintas. O bloqueio é aplicado quando os gastos do governo superam o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação, enquanto o contingenciamento ocorre em caso de insuficiência de receitas que comprometam as metas fiscais.
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