Toffoli extingue punições a brasileiros que hostilizaram Moraes no aeroporto de Roma
Decisão foi tomada após a apresentação de um pedido formal de retratação pelos envolvidos no caso.
Nesta segunda-feira, 2 de outubro, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu extinguir as punições contra a família Mantovani, que havia sido acusada de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes e seus familiares no aeroporto de Roma, em julho de 2023. A decisão foi proferida após os denunciados apresentarem um pedido formal de retratação, reconhecendo os atos cometidos.
A retratação foi considerada um elemento crucial para a extinção das punibilidades. Toffoli afirmou: “Considerados o contexto único envolvendo os fatos narrados na denúncia e a confissão dos crimes praticados pelos denunciados, declaro extintas suas punibilidades, nos termos do art. 107, VI, c/c art. 143 do Código Penal”.
O incidente ocorreu enquanto Moraes participava de um evento na Itália. Durante a sua passagem pelo aeroporto, a família Mantovani teria proferido ofensas verbais contra o ministro, além de um ataque físico direcionado ao filho dele. As ofensas incluíram xingamentos de natureza pejorativa, conforme a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Após os incidentes, a defesa dos acusados protocolou um pedido de retratação junto ao STF, no qual reconheceram as ofensas e expressaram desculpas formais. A legislação penal brasileira prevê que a retratação anterior ao julgamento pode levar à extinção da punibilidade em casos como calúnia e injúria.
Toffoli aceitou o pedido, considerando que o reconhecimento dos atos pelos envolvidos e a apresentação de desculpas foram suficientes para extinguir as punições. O ministro ressaltou que “a retratação atinge inexoravelmente o fato e sua percepção externa”, indicando que a aceitação da retratação poderia também impactar a honra subjetiva das partes envolvidas.
O ministro Alexandre de Moraes, que estava acompanhado da família no momento do incidente, é uma figura proeminente no cenário judicial brasileiro, tendo atuado como relator em casos significativos, incluindo investigações relacionadas aos eventos de 8 de janeiro. O episódio no aeroporto de Roma gerou repercussões consideráveis e levantou discussões sobre a conduta de cidadãos brasileiros no exterior.
A decisão de Toffoli encerra um capítulo conturbado para os envolvidos, que agora não enfrentarão sanções penais em decorrência das hostilidades ocorridas durante a viagem do ministro à Itália.
Veja também: