Senador Angelo Coronel afirma que liberação de emendas 'acalma o Parlamento'

O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, declarou nesta segunda-feira, 2, que a recente liberação da execução das emendas parlamentares “acalma o Parlamento”. Essa manifestação ocorreu após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidir desbloquear essas emendas, estabelecendo uma série de condições para a execução dos recursos.

“Foi um passo importante a liberação dessas emendas por parte do ministro Flávio Dino”, afirmou Coronel. O senador também destacou que essa decisão é um desdobramento de um posicionamento anterior da ministra Rosa Weber, que já não faz mais parte da Corte. Weber havia considerado o “orçamento secreto” como uma prática institucional.

Coronel prosseguiu, afirmando: “Com isso, acho que acalma o Parlamento, e vamos ter regras mais cristalinas para serem aplicadas a partir de 2025, com o novo orçamento que estamos relatando. O importante é isso: manter a harmonia e a independência entre os Poderes”.

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A suspensão dos pagamentos das emendas estava em vigor desde agosto, quando Dino apontou a falta de transparência na autoria e na destinação dos recursos pelos parlamentares. A liberação ocorreu nesta segunda-feira, aproximadamente duas semanas após o Congresso ter aprovado novas regras para as emendas, a partir de um acordo com o Executivo.

Integrantes da base do governo expressavam preocupação quanto à validação da decisão de Dino, uma vez que a solução para essa questão era uma condição essencial para o avanço das votações das matérias orçamentárias no Congresso.

Este cenário levanta questionamentos sobre a real necessidade de “acalmá-los” com a liberação das emendas, sugerindo que o verdadeiro objetivo pode estar em garantir um acordo tácito em meio a um ambiente político conturbado.