Senado adia discussão sobre projeto que legaliza cassinos e bingos no Brasil
O projeto que propõe a legalização de cassinos e bingos foi retirado de pauta e só deve ser discutido novamente em 2025.
Na sessão realizada nesta quarta-feira, 4 de dezembro, o Senado decidiu retirar de pauta o projeto de lei (PL 2234/2022) que visa a legalização de bingos e cassinos em todo o país. A proposta, que está em tramitação no Congresso há mais de trinta anos, foi alvo de debates acalorados entre os parlamentares, que expressaram preocupações sobre a urgência da sua apreciação.
O pedido para a retirada do projeto foi feito pelo relator da matéria, o senador Irajá (PSD-TO), que atendeu a um apelo de diversos líderes partidários. Em sua fala, o senador afirmou: “Eu gostaria de solicitar o pedido de retirada de pauta dessa matéria em atendimento ao pedido da ampla maioria dos líderes partidários e que nós possamos prosseguir, então, com o pedido de informações”.
Com a decisão de adiar a votação, os senadores encaminharão um pedido de informações aos ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome. O prazo regimental para o fornecimento dessas informações é de 30 dias, portanto, a proposta só deverá ser reavaliada em 2025.
O projeto em questão permite a instalação de cassinos em regiões turísticas e em complexos de lazer que incluam hotéis de alto padrão, entre outras infraestruturas. Apesar do apoio que a proposta recebeu, especialmente por seu potencial de arrecadação, os parlamentares levantaram questões sobre os riscos associados à legalização dos jogos de azar, incluindo implicações para a saúde pública e a segurança.
O senador Flávio Arns (PSB-PR) enfatizou a complexidade do tema, sugerindo que uma análise mais aprofundada por parte dos ministérios seria necessária antes de qualquer deliberação. Ele destacou: “O assunto precisa ser mais estudado pelos próprios ministérios”.
Por outro lado, o senador Sérgio Moro (União-PR) manifestou sua crença na liberdade individual, mas alertou sobre o “descontrole” das apostas, que, segundo ele, é exacerbado por uma publicidade excessivamente agressiva. “Acredito que as pessoas devem ter liberdade de escolha, mas o que observamos é um descontrole nas apostas”, afirmou.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), concordou que mais informações são necessárias antes de levar o assunto de volta à pauta. “Fica retirado de pauta e incumbirá à próxima mesa diretora do Senado a definição sobre os desdobramentos em relação a esse projeto”, concluiu Pacheco.
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