CCJ do Senado cancela reunião da reforma tributária por falta de quórum
O senador Marcos Rogério (PL-RO) anunciou o cancelamento após aguardar 11 minutos pela presença dos parlamentares.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal cancelou a reunião programada para esta segunda-feira (9), onde o senador Eduardo Braga (MDB-AM) faria a leitura do relatório sobre a regulamentação da reforma tributária. O cancelamento ocorreu devido à ausência de quórum necessário para a realização da sessão, uma situação que representa um revés significativo para o governo federal, que busca a aprovação da reforma com urgência.
O vice-presidente da CCJ, senador Marcos Rogério, explicou que não havia um número suficiente de senadores presentes para dar início aos trabalhos. “Esperamos por 11 minutos, mas não conseguimos reunir o quórum necessário. Se o governo estivesse realmente preocupado com a reforma tributária, deveria garantir a presença dos parlamentares”, afirmou o senador, que se mostrou frustrado com a situação.
A reunião estava marcada para as 16 horas e tinha como objetivo a leitura do relatório para que, em seguida, os senadores pudessem solicitar um pedido de vista coletivo. Com isso, o debate sobre a proposta seria retomado na quarta-feira (11), quando a votação poderia ocorrer. Contudo, com o cancelamento, a tramitação da reforma tributária nesta semana fica comprometida, dificultando o avanço do processo legislativo.
Durante a sessão, apenas alguns senadores compareceram, incluindo Efraim Filho (União-PB), Rogério Carvalho (PT-SE), Augusta Brito (PT-CE), Ciro Nogueira (PP-PI), Esperidião Amin (PP-SC) e Mecias de Jesus (Republicanos-RR). O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), não estava presente. O próprio relator, Eduardo Braga, não conseguiu chegar a tempo para a leitura do relatório.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) em questão já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e precisa ser votado na CCJ e, posteriormente, no plenário do Senado. Devido a mudanças no texto, a proposta retornará à Câmara para nova análise, o que pode atrasar ainda mais o processo de regulamentação da reforma tributária.
Veja também: