Senado aprova projeto de lei para eólicas offshore com emendas polêmicas
Comissão de Infraestrutura do Senado aprova marco legal das eólicas offshore, mas com inclusão de emendas que podem elevar tarifas de energia.
A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou na terça-feira (10) o projeto de lei que regulamenta a produção de energia eólica em alto-mar, conhecido como marco legal das eólicas offshore. A votação foi simbólica e o texto agora segue para apreciação do plenário da Casa, com expectativa de votação já na quarta-feira (11).
O relator da proposta, senador Weverton Rocha (PDT-MA), apresentou um parecer que, apesar de manter o foco na energia renovável, também incluiu emendas que geram controvérsias. Entre as alterações, destacam-se a prorrogação de contratos de termelétricas a carvão e a inclusão de disposições que favorecem a contratação de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), consideradas por muitos como “jabutis” — termos que não estão diretamente relacionados ao tema original da proposta.
Durante a votação, o senador Otto Alencar (PSD-BA) tentou retirar essas emendas, argumentando que elas contradizem o objetivo de promover energia limpa. No entanto, sua proposta foi rejeitada por 14 votos a 3. Alencar, que é vice-líder do governo, expressou sua insatisfação, afirmando que a inclusão de trechos sobre carvão e gás em um projeto voltado para energias renováveis é incoerente.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), também se manifestou contra as emendas, sugerindo que seria mais prudente que o próprio Senado eliminasse os jabutis antes da sanção presidencial. Ele ressaltou que a Casa Civil deverá elaborar um edital para abordar a questão das PCHs, buscando uma solução que não onere ainda mais os consumidores.
Com a aprovação do parecer, a expectativa é que o projeto seja votado em plenário até quinta-feira (12). Após essa etapa, o texto seguirá para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A inclusão de emendas que podem impactar as tarifas de energia gerou preocupação entre especialistas, que estimam um aumento significativo nas contas de luz, podendo chegar a R$ 25 bilhões por ano até 2050, segundo cálculos da consultoria PSR.
O projeto, que visa aproveitar o potencial energético das áreas marinhas do Brasil, foi inicialmente proposto pelo ex-senador Jean-Paul Prates (PT-RN) e já havia sido aprovado pelo Senado em agosto de 2022. Após alterações na Câmara dos Deputados, o texto retornou ao Senado para nova análise, onde agora enfrenta críticas e desafios em sua tramitação.
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