Zanin mantém desembargadores de MT afastados e monitorados por tornozeleira eletrônica
O ministro Cristiano Zanin, do STF, rejeitou pedidos de desembargadores investigados por corrupção e venda de decisões judiciais.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter afastados os desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho, que estão sob investigação na Operação Sisamnes, a qual apura suspeitas de corrupção e venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Com essa decisão, os desembargadores continuarão afastados de suas funções e monitorados por tornozeleira eletrônica. Além disso, eles estão proibidos de frequentar o prédio do Tribunal de Justiça e de manter contato com servidores do órgão.
A defesa de Sebastião de Moraes Filho solicitou ao ministro uma concessão, que foi atendida: o desembargador agora pode ter contato com seu filho, o advogado Mauro Thadeu Prado de Moraes, que também está sendo investigado pela Polícia Federal.
O afastamento dos desembargadores foi determinado pelo ministro Luís Felipe Salomão, que na época era corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Salomão justificou sua decisão afirmando que não era viável manter os desembargadores em “unidade tão sensível, como é um gabinete de segundo grau de câmara de direito privado”.
Além disso, Zanin decidiu manter a prisão preventiva do empresário Andreson de Oliveira Gonçalves, conhecido como “lobista dos tribunais”, que é considerado uma figura central no suposto esquema de venda de sentenças. Andreson foi preso em 26 de novembro e atualmente se encontra detido no Presídio Central do Estado do Mato Grosso.
A defesa de Gonçalves pediu a revogação da prisão ou a transferência para outro presídio, mas o pedido foi negado. O ministro Zanin permitiu, no entanto, que a advogada Mirian Ribeiro Rodrigues de Mello Gonçalves, esposa de Andreson e também investigada, pudesse visitá-lo.
Em uma decisão separada, Zanin autorizou o desembargador Sérgio Fernandes Martins a reassumir a presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que também enfrenta suspeitas de corrupção.
Além dos desembargadores de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, magistrados de outros cinco estados – Bahia, Tocantins, São Paulo, Espírito Santo e Maranhão – e assessores de gabinetes de ministros do Superior Tribunal de Justiça estão sob investigação por suspeitas de envolvimento em esquemas de venda de decisões judiciais.
Recentemente, o ministro Gilmar Mendes, decano do STF, reconheceu que os escândalos envolvendo juízes e desembargadores impactam negativamente a imagem do Poder Judiciário, mas ressaltou que as investigações estão sendo conduzidas com a seriedade necessária.
O presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, esteve em Mato Grosso do Sul na semana passada e, durante um evento institucional, defendeu que ninguém deve ser condenado antes do devido processo legal.
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