Arthur Lira suspende reuniões de comissões da Câmara até 20 de dezembro
Decisão do presidente da Câmara visa concentrar esforços nas votações pendentes de interesse nacional no plenário.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta quinta-feira (12) a suspensão de todas as reuniões das comissões da Casa até o dia 20 de dezembro. A medida, que já está em vigor, tem como objetivo direcionar a atenção dos parlamentares para as votações pendentes no plenário, especialmente em um período crítico que se aproxima do encerramento da atual sessão legislativa.
De acordo com Lira, o intervalo será dedicado exclusivamente à discussão e votação de matérias que são consideradas de “relevante interesse nacional”. O presidente enfatizou a necessidade de acelerar a análise de propostas que aguardam deliberação, como um pacote de cortes de gastos e a regulamentação da reforma tributária.
“O período de 12 a 20 de dezembro de 2024 será destinado exclusivamente à discussão e à votação de matérias no Plenário, sendo vedada a realização de reunião de qualquer natureza e ficando cancelada qualquer convocação de reunião para o período”, afirmou Lira em sua decisão.
A suspensão das comissões ocorre em um momento em que várias propostas importantes estão em tramitação na Câmara. Entre elas, destaca-se o pacote de cortes de gastos do governo, que é uma prioridade para a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até o momento, três propostas relacionadas a esse tema ainda não foram votadas.
Além disso, a Câmara enfrenta outras pendências, como a votação do projeto de lei das diretrizes orçamentárias (LDO) e da lei orçamentária anual (LOA) para 2025, que também precisam ser analisadas antes do recesso parlamentar.
Outro ponto crucial que deve ser abordado é a regulamentação da reforma tributária, especificamente o Projeto de Lei Complementar 68/2024, que está em discussão no Senado. Após alterações, o texto retornará à Câmara para nova análise, o que poderá ocorrer nas próximas semanas.
Com a decisão de Lira, a expectativa é que os deputados consigam focar suas energias nas votações mais urgentes, evitando a dispersão de esforços em reuniões de comissões que poderiam atrasar a tramitação de propostas essenciais para o país.
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