Câmara dos Deputados revoga homenagem de Lula a Bashar al-Assad

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (11), revogar a homenagem concedida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao ex-ditador sírio Bashar al-Assad. A honraria, que consistia no Grande Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, foi conferida em 2010, durante o segundo mandato de Lula.

A proposta de revogação, que ainda precisa ser aprovada pelo plenário da Câmara, foi aprovada com um voto contrário do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). O parlamentar argumentou que a decisão estava sendo influenciada por interesses externos, especificamente mencionando Israel como suposto responsável pela ação.

O Itamaraty, por sua vez, defendeu que a concessão de honrarias é uma prerrogativa do Ministério de Relações Exteriores, e não do Parlamento, ressaltando que não há previsão legal para a revogação de condecorações já concedidas.

A homenagem a Assad foi questionada desde sua concessão, especialmente devido ao histórico de violações de direitos humanos atribuídas ao ex-líder sírio. O deputado Sóstens Cavalcante (DEM-RJ) apresentou um pedido de revogação em 2018, argumentando que a condecoração era incompatível com os crimes cometidos sob o regime de Assad, incluindo o uso de armas químicas e a tortura de opositores.

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O relator do projeto, deputado Rodrigo Valadares (União-SE), enfatizou que a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul deve ser concedida apenas a estrangeiros que mereçam reconhecimento por parte do Brasil. Ele afirmou que “algo que, indubitavelmente, não é o caso do ditador sírio”, referindo-se ao amplo reconhecimento de Assad como tirano e criminoso de guerra.

Desde que assumiu a presidência da Síria em 2000, Bashar al-Assad tem sido alvo de críticas internacionais, especialmente em relação às suas práticas repressivas e à condução de eleições contestadas. A revogação da homenagem ganhou força após os recentes desdobramentos na Síria, onde uma ofensiva liderada pelo grupo radical islâmico HTS (Organização para a Libertação do Levante) resultou no colapso do governo Assad.

Após a ofensiva, que ocorreu no final de novembro, os rebeldes conseguiram tomar as principais cidades do país, forçando Assad a fugir de Damasco e buscar asilo na Rússia, seu principal aliado durante a guerra civil que devastou a Síria nos últimos anos.

A decisão da Câmara reflete uma crescente pressão política interna e externa para reavaliar as relações do Brasil com líderes controversos, especialmente em um momento em que o cenário internacional está em constante mudança.