TRE-SP se posiciona pela cassação do mandato de Carla Zambelli por desinformação eleitoral
Julgamento suspenso após pedido de vista; deputada pode ser declarada inelegível por 8 anos.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) formou maioria nesta sexta-feira, 13, para cassar o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) devido à disseminação de desinformação eleitoral durante as eleições de 2022. O julgamento, no entanto, foi interrompido após um pedido de vista da juíza Maria Cláudia Bedotti, que solicitou mais tempo para analisar o caso.
Se a decisão for mantida, Zambelli poderá ser considerada inelegível por um período de oito anos. A parlamentar, que ainda não se manifestou sobre o assunto, poderá recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquanto continua a exercer seu mandato.
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, desembargador Encinas Manfré, foi o primeiro a votar e reconheceu a prática de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação. Ele afirmou que Zambelli fez parte de um esquema de desinformação que visava beneficiar aliados políticos, disseminando informações falsas sobre o processo eleitoral.
A ação que resultou no julgamento foi movida pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que alegou que Zambelli utilizou sua posição e influência nas redes sociais para propagar notícias falsas, minando a confiança do público no sistema eleitoral brasileiro. A acusação destaca que a parlamentar teria promovido uma campanha de descrédito às urnas eletrônicas e às instituições responsáveis pela condução das eleições.
O procurador eleitoral Paulo Taubemblatt defendeu a continuidade do processo, afirmando que os ataques à credibilidade das urnas tinham como objetivo desmerecer as instituições eleitorais. Ele ressaltou que a manutenção de um clima de incerteza em relação aos resultados eleitorais é prejudicial à democracia.
A defesa de Zambelli, por outro lado, nega qualquer irregularidade, sustentando que suas publicações estão amparadas pelo direito à liberdade de expressão. A advogada Flavia Cardoso Campos Guth argumentou que não foram apresentadas provas concretas de que as declarações da deputada influenciaram o resultado das eleições.
Em nota, Zambelli afirmou que “nada mudou” e que continuará a trabalhar em prol das quase um milhão de pessoas que a apoiam. Ela também destacou que a decisão ainda pode ser revertida, uma vez que o pedido de vista foi acatado.
O julgamento será retomado após o recesso do Judiciário, mas ainda não há uma data definida para a continuação da análise do caso. A expectativa é que a decisão final possa impactar não apenas o futuro político de Zambelli, mas também o cenário eleitoral do país, à medida que questões sobre a integridade do processo eleitoral continuam a ser debatidas.
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