TRE-SP decide pela cassação do mandato da deputada Carla Zambelli por abuso de poder
Ação movida por Sâmia Bomfim aponta uso indevido da comunicação e disseminação de informações falsas; Zambelli pode recorrer ao TSE.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) formou maioria para a cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) em uma decisão que repercute amplamente no cenário político. A votação, que resultou em um placar de 4 a 0 contra a parlamentar, se baseou em alegações de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante as eleições de 2022.
A ação que culminou na decisão foi proposta pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que denunciou a criação de um “ecossistema de desinformação” por parte de Zambelli. Segundo Bomfim, a deputada teria propagado informações falsas que questionavam a legitimidade do processo eleitoral, o que, segundo o relator do caso, desembargador José Antonio Encinas Manfré, foi feito de forma consciente para incitar hostilidade contra o sistema eleitoral e o Judiciário.
O advogado de Sâmia, Luiz Paulo Viveiros de Castro, reforçou a gravidade das ações de Zambelli, que teriam atacado a integridade do processo eleitoral e criticado ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Em contrapartida, a defesa de Zambelli, liderada por Flavia Cardoso Campos Guth, argumentou que a parlamentar apenas exerceu seu direito à liberdade de expressão e que não existem provas concretas que sustentem as acusações.
O procurador eleitoral Paulo Taubemblatt manifestou-se a favor da condenação, afirmando que Zambelli participou de “tramas assustadoras no pós-eleição” e violou o princípio da igualdade entre os candidatos ao disseminar informações enganosas. Após a decisão, Zambelli emitiu uma nota afirmando que “nada mudou” e expressou confiança na possibilidade de reverter o resultado.
O julgamento foi interrompido após um pedido de vista da juíza Maria Cláudia Bedotti e será retomado após o recesso do Judiciário. A deputada poderá recorrer ao TSE, onde espera reverter a decisão que a torna inelegível por oito anos, conforme estipulado pelo tribunal.
O caso de Carla Zambelli é emblemático e reflete as tensões políticas atuais, especialmente em um contexto onde a desinformação tem sido um tema central nas discussões eleitorais. A decisão do TRE-SP pode ter implicações significativas para a carreira política da deputada e para a confiança do público nas instituições eleitorais.
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