STF mantém apreensão do passaporte e bloqueio das redes sociais de Marcos do Val

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, manter a apreensão do passaporte do senador Marcos do Val, do Podemos do Espírito Santo, que está retido desde agosto. Além disso, o bloqueio de suas contas nas redes sociais permanece em vigor. O julgamento ocorreu em plenário virtual, com prazo para conclusão às 23h59 desta sexta-feira, 13, embora todos os ministros já tenham se manifestado.

Marcos do Val recorreu à Corte, argumentando que a ausência do passaporte “impede o exercício da própria função de senador da República, especialmente em eventos, comissões e organismos internacionais”. Ele também alegou que o bloqueio das redes sociais “interfere no desempenho” de suas atividades parlamentares.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, destacou que a rejeição do recurso foi unânime. Em sua decisão, Moraes afirmou que “o investigado insiste em descumprir as determinações que lhe foram impostas, ao proferir discurso com conteúdo visivelmente inverídico para que sejam replicados nas redes sociais de terceiros, em evidente afronta e completo desprezo ao Poder Judiciário”.

A apreensão do passaporte de Marcos do Val está relacionada a investigações que o ligam a um suposto grupo que estaria promovendo uma campanha de coação contra policiais federais. A decisão do STF reflete a preocupação da Corte em garantir a integridade das investigações e a ordem pública.

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Desde a retenção de seu passaporte, o senador tem enfrentado dificuldades para participar de eventos internacionais e cumprir com suas obrigações como representante do povo. A situação gerou um debate acalorado sobre os limites da atuação do Judiciário em relação aos direitos dos parlamentares.

O caso de Marcos do Val é emblemático e levanta questões sobre a liberdade de expressão e os direitos políticos em um contexto de investigações judiciais. A manutenção do bloqueio de suas redes sociais também é vista como uma medida para evitar a propagação de informações consideradas falsas ou enganosas.

Com a decisão do STF, o senador permanecerá sem poder deixar o país e sem acesso às suas contas nas redes sociais, o que poderá impactar sua atuação política e sua comunicação com os eleitores. A expectativa é que novas movimentações jurídicas sejam feitas por sua defesa, buscando reverter as restrições impostas pela Corte.

A situação de Marcos do Val é um reflexo das tensões atuais entre os poderes e a necessidade de um equilíbrio entre a justiça e os direitos dos cidadãos. O desdobramento desse caso será acompanhado de perto, tanto pela mídia quanto pela sociedade, que observa atentamente as ações do Judiciário e suas implicações na política brasileira.