Robinho não terá direito a saidinha e passará festas de fim de ano preso
O ex-jogador Robinho, condenado por estupro, cumprirá pena no Centro Penitenciário Tremembé II sem saídas temporárias.
Robinho, ex-atacante do Santos e da seleção brasileira, não terá direito a sair temporariamente da prisão para as festividades de Natal e Réveillon. Ele permanece detido no Centro Penitenciário Tremembé II, na Grande São Paulo, onde cumpre pena imposta pela Justiça da Itália por estupro. A informação foi confirmada pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).
A razão pela qual Robinho não poderá usufruir do benefício das saídas temporárias é que ele está cumprindo pena em regime fechado. Apenas os detentos em regime semiaberto têm direito a essas “saidinhas”.
A SAP declarou em nota: “A Secretaria da Administração Penitenciária informa que o preso Robson de Souza cumpre pena em regime fechado e não tem direito a usufruir de saída temporária, benefício do Poder Judiciário apenas para sentenciados de regime semiaberto. A Penitenciária II de Tremembé, que custodia Robson, não realizará programação especial para as festas de fim de ano”.
Para que um preso possa ser beneficiado com saídas temporárias, é necessário que ele tenha cumprido um sexto da pena total se for primário, ou um quarto se for reincidente. Além disso, é imprescindível que o detento apresente boa conduta carcerária. As saídas podem ocorrer em datas como Natal, Réveillon, Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais e Finados.
De acordo com a legislação brasileira, válida após a homologação da pena pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), um réu primário que comete um crime hediondo, como o estupro, deve cumprir ao menos 40% da pena em regime fechado. Assim, Robinho deverá permanecer preso por pelo menos três anos e um mês antes de poder solicitar a progressão de regime.
Em novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-jogador, mantendo sua prisão. Robinho foi condenado pela Justiça da Itália em 2017, com a sentença transitada em julgado em 2022, a nove anos de reclusão pelo crime de estupro, que ocorreu em uma boate em Milão, na Itália, em 2013. A vítima foi uma jovem albanesa chamada Mercedes. O pedido de homologação e transferência de execução da pena, feito pelo governo italiano, baseou-se em um tratado de extradição firmado com o Brasil.
Desde 21 de março, Robinho está detido no pavilhão 1 da Penitenciária II de Tremembé. Durante sua estadia na prisão, ele participa de atividades como jogar futebol com outros detentos e ler. Além disso, está envolvido em dois projetos educacionais, “De olho no futuro” e “Reescrevendo a minha história”, que contam com dez módulos cada. Robinho também recebe visitas de familiares e participa de cultos e pregações.
Entre os criminosos notórios que já passaram ou ainda cumprem pena em Tremembé estão Suzane von Richthofen, condenada pela morte dos pais, os irmãos Cristian e Daniel Cravinhos, envolvidos no mesmo crime, Anna Carolina Jatobá e Alexandre Nardoni, responsáveis pelo assassinato da menina Isabella Nardoni, Elize Matsunaga, presa por matar seu marido, Marcos Matsunaga, e o ex-seminarista Gil Rugai, condenado por matar o pai e a madrasta.
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