O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou uma lista com 18 nomes para cargos em agências reguladoras, que precisam ser aprovados pelo Senado.
17 de Dezembro de 2024 às 09h05

Lula encaminha 18 indicações ao Senado para agências reguladoras do Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou uma lista com 18 nomes para cargos em agências reguladoras, que precisam ser aprovados pelo Senado.

Na última segunda-feira, 16, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Senado uma lista com 18 indicações para cargos de direção em diversas agências reguladoras. A informação foi divulgada na edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Todos os indicados deverão passar por uma sabatina no Senado antes de serem oficialmente aprovados.

A vacância de cargos em agências reguladoras tem gerado disputas internas no governo e entre senadores da base aliada, o que torna a aprovação das indicações ainda mais relevante. A lista inclui nomes indicados por partidos aliados, como o PSD, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), e o Republicanos.

Entre os indicados, destaca-se o advogado Guilherme Sampaio, que foi nomeado para presidir a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Sampaio já ocupa uma posição na diretoria colegiada da ANTT e sua experiência inclui a atuação como chefe de gabinete na Confederação Nacional do Transporte (CNT).

O Republicanos, que controla o Ministério dos Portos e Aeroportos, indicou o engenheiro Tiago Faierstein para a presidência da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Faierstein é atualmente diretor comercial da Infraero e tem experiência anterior na Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).

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Para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o governo indicou o advogado e ex-deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), que atualmente é secretário nacional do Consumidor no Ministério da Justiça. Já a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) terá Artur Watt Neto como diretor, conforme solicitação do senador Otto Alencar (PSD-BA).

O economista Leandro Pinheiro Safatle foi escolhido para assumir a presidência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que é responsável pela aprovação de medicamentos e vacinas no Brasil. Sua nomeação é vista como estratégica, considerando o papel crucial da Anvisa na saúde pública.

Além disso, foram indicados nomes para outras agências, como a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e a Agência Nacional de Mineração (ANM), que também necessitam de aprovação pelo Senado. A lista completa de indicações reflete a tentativa do governo de preencher rapidamente as vagas e estabilizar a gestão das agências reguladoras.

As indicações de Lula são um passo importante para garantir a continuidade das políticas públicas e a regulação de setores essenciais da economia brasileira. A expectativa é que as sabatinas ocorram em breve, permitindo que os novos diretores assumam suas funções o quanto antes.

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